Pregão eletrônico para aquisição e instalação de playgrounds infantis. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor estimado: R$ ****,50. Exige amostra e/ou laudos técnicos. Visita técnica facultativa. Propostas até 09/12/2026 às 08h30. Disputa em 09/12/2026 às 08h40. Impugnações até 04/12/2026. Necessário cadastro no município para certidão de regularidade fiscal. Qualificação técnica exige registro no CREA e atestado de fornecimento com montagem de playgrounds.
O edital menciona que a proposta deve conter prazo de entrega do produto, conforme descrito no anexo i, contados do recebimento da nota de empenho. Detalhes específicos do prazo estão no Termo de Referência (Anexo I).
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o contrato estabelecerá as hipóteses, prazo e condições de pagamento.
O edital menciona garantia adicional apenas para serviços de engenharia com proposta inferior a 85% do valor orçado, o que não se aplica diretamente a este objeto. Não há outras informações sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme item 2. 1 do edital.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro ou inscrição da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea e atestado de capacidade técnica. . . em fornecimento com montagem e instalação de playgrounds.
As sanções incluem impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, além de multa de 15% a 30% do valor da proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato.
A visita técnica é facultativa e pode ser realizada até o penúltimo dia útil antes da abertura do certame, mediante agendamento com o servidor Roberto Carlos Marques pelo telefone 47 ****.
O processo requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos, conforme item 5. 8 do Termo de Referência. O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta.
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme item 4. 1 do edital.
Riscos de desqualificação incluem não atender às exigências do edital, apresentar propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, não entregar amostra dentro das especificações, ou não enviar a documentação de habilitação no prazo estipulado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).