Licitação para contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de vias públicas com lajotas sextavadas em 17 ruas. Sessão pública em 01/12/2026 às 09h no site bnc. org. br. Valor estimado de R$ ****,59. Proposta deve ser registrada até 08h45 do dia 01/12/2026. Garantia de proposta de 1% do valor máximo. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Prazo de execução de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após certifico do fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para conclusão das obras é de 12 meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço. a conclusão das obras será de 12 doze meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o certifico do fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após certifico do fiscal.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor máximo e garantia contratual de 5% do valor do contrato, além de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do orçado. garantia de proposta no valor de r xxxxxx. . . correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto e garantia contratual. . . correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço.
Exige-se regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e qualificação econômico-financeira, com documentos como CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial e atestados. para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma. . . os documentos relativos à: regularidade jurídica. . . regularidade social. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . regularidade técnica. . . qualificação econômico e financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, fraudar a licitação, não manter a proposta, entre outras. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato. . . fraudar a licitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. o orçamento oficial planilha orçamentária que corresponde a r ****, 59.