O edital refere-se à aquisição de equipamentos e mobiliário para a Escola Municipal Professor Guilherme Queiroz Figueira, através de registro de preços na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário por item. As propostas devem ser recebidas até 11 de maio de 2026, às 08:59, com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia às 09:00. A sessão de disputa de preços inicia às 09:30. O sistema eletrônico utilizado será o da Bolsa Nacional de Licitações (BNC), acessível em www. ***. *. * interessadas devem estar credenciadas no sistema. O custo de operacionalização do sistema será a cargo do licitante vencedor. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômica, bem como as declarações necessárias. O prazo de validade da proposta não deve ser inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado mensalmente até o décimo dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de notas fiscais. O fornecimento será em parcela única 10 dias após assinatura do contrato, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar. O valor máximo estimado para o pregão é de R$ ****,64.
O produto deverá ser entregue até 72 horas, contadas do recebimento da ordem requisição de fornecimento pelo órgão competente e de acordo com a necessidade e em horário de funcionamento do órgão público 7:00h às 13:00h.
O pagamento será efetuado, mensalmente até o décimo dia do mês subsequente, por via de deposito bancário, mediante apresentação de notas fiscais/faturas, emitidas em moeda corrente nacional, correspondente à efetiva comprovação do fornecimento, aceita pela secretaria municipal de finanças, depois de recebido e atestado na nota fiscal, devidamente aprovado pelo departamento competente, observandose a validade das documentações obrigatórias e parciais.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade dos produtos e datas de validade que não comprometa o tempo de demanda de uso do órgão comprador.
O tipo da licitação é menor preço unitário por item.
Os documentos abaixo exigidos deverão ser apresentados pela proponente que ofertar o menor preço unitário do item/lote. todos os documentos deverão estar dentro de seus respectivos prazos de validade, com emissão anterior a hora e data da abertura da licitação e deverão estar anexados na plataforma de disputa do pregão, conforme disposto no item 8. 11 deste edital.
Por atos ilícitos cometidos na licitação ou no fornecimento do objeto, o município de lagoa santa, go, garantida a prévia defesa, aplicará as seguintes sanções: i advertência escrita. ii multa de 10 dez por cento sobre o valor total do fornecimento. iii a licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, não apresentar a documentação, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade art. 7o da lei ****, de 17 de julho de ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado para este pregão é de r ****, 64cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos.
