Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e videotelemetria veicular, com fornecimento em comodato de equipamentos e software de gestão da frota. O serviço tem vigência inicial de 12 meses e pode ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo. Não há exigência de garantia contratual. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 17/08/2026.
O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação do pleno funcionamento da solução, no prazo máximo de até 15 dias, mediante ateste do fiscal do contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante recebimento definitivo, conforme o trecho: o pagamento serí efetuado at� o 10o dia �til do m�s subsequente � presta��o dos servi�os.
Não será exigida garantia contratual para a presente contrata��o, tendo em vista a natureza do objeto e o baixo risco associado, nos termos da lei no ****.
O critério de julgamento adotado serí o menor pre�o por lote, considerado o menor disp�ndio para a administra��o.
A habilita��o será verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela�o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
As san�es administrativas incluem advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tivera apresentado.
O valor da contrata��o est� estimado no valor total de r ****, 28 trinta mil quinhentos esessenta reais com vinte oito centavos.