Licitações de Empresa Rastreamento Veicular

As tags deverão ser entregues e ativadas no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após solicitação da administração. Em caso de perda, dano, defeito ou substituição, a reposição deverá ocorrer em prazo máximo de até 05 cinco dias úteis.

O pagamento da mensalidade fixa por veículo com tag, somada às despesas de utilização, será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da entrega efetiva dos produtos/serviços, sendo que a mesma deverá ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite da coordenadoria de comunicação deste município de Potirendaba SP.

O pagamento será efetuado de acordo com as condições e prazos estabelecidos no edital, termo de referência e ata de registro de preços.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas após o envio de mensagem da pregoeira.

As infrações e sanções administrativas serão apuradas e aplicadas de acordo com o decreto municipal nº **** de 14 de maio de 2026, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, com disputa pelo valor global do lote. ipo menor preço por lote com disputa pelo valor global do lote

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, incluindo inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: [. . . ]

A demonstração do sistema é obrigatória e ocorrerá em até 7 dias úteis após a proposta vencedora. a empresa classificada em primeiro lugar será convocada pelo pregoeiro para, no prazo máximo de 07 sete dias úteis, iniciar, in loco, a demonstração do sistema para a comissão de avaliação

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a demonstração do software não atender aos requisitos obrigatórios. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e Será desclassificado, o software que: **** Tiver a ocorrência de avaliação não atende, igual ou superior a 11 nos itens definidos como obrigatórios nos módulos do software

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,36. o valor estimado para esta contratação é de r ****, 36 setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos

A implantação da solução deverá ocorrer no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contado da emissão da ordem de serviço ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme o artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.

Não poderão participar interessados proibidos de participar de licitações, que não atendam às condições do edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, que se enquadrem nas vedações do artigo 14 da Lei 14. 133/2021, OSCIPs, ou que estejam cumprindo penalidade de suspensão.

O valor total da contratação é de R$ ****,87 (dezoito mil, setecentos e um reais e oitenta e sete centavos).

A instalação dos dispositivos ocorrerá no prazo máximo de 30 dias a contar da emissão da autorização para início dos serviços. O contrato terá prazo de execução de 12 meses, podendo ser prorrogado. a instala��o darse� no prazo m�ximo de 30 dias a contar da emiss�o da autoriza��opara in�cio dos servi�os.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços solicitados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente laudada pela secretaria requisitante. a prefeitura municipal de tiet� efetuar� o pagamento em at� 30 trinta dias ap�sa entrega dos servi�os solicitados, mediante apresenta��o das respectivas notas fiscais.

O critério de julgamento é menor pre�o por item global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será aferida por meio de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial e declaração de capacidade financeira. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira, ser�o aferidas por interm�dio dos seguintes documentos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor dos serviços ou da nota fiscal. as san�es administrativas ser�o: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do munic�pio de tiet� e declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor total da contratação é de R$ ****,44. valor total da contrata��or ****, 44 cinquenta mil, novecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos.