Licitações de Medicamentos Importados

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual. O edital afirma: não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo licitante vencedor no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após convocação do pregoeiro. O edital menciona: o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. O edital cita: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se os produtos tiverem queixa técnica na Anvisa. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,41. O edital informa: o custo estimado total da contratação é de r ****, 41.

O edital menciona entrega descentralizada nas centrais de abastecimento farmacêutico ou locais indicados pelos municípios, conforme cronogramas e autorizações de fornecimento. Não há um prazo único especificado no texto. a entrega dos produtos será realizada de forma descentralizada, diretamente nas centrais de abastecimento farmacêutico caf ou nos locais indicados pelos municípios participantes.

O pagamento será feito pelo município participante diretamente ao fornecedor, via TED, DOC, depósito ou boleto, em até 30 dias após o recebimento do objeto com a nota fiscal. o pagamento em at� 30 trinta dias, ap�s a data de recebimento do objeto desta licita��o, acompanhado da respectiva nota fiscal eletr�nica e arquivo xml.

O edital menciona a possibilidade de exigência de garantia de execução contratual, mas não especifica o percentual ou modalidade. caso seja exigida garantia de execu��o contratual e o contratado opte pelo segurogarantia como modalidade de garantia a ser prestada, o prazo indicado no item 11. 1 ser� de, no m�nimo, 01 um m�s.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o por lote.

A habilitação sucede as fases de propostas e lances. O licitante arrematante deve enviar os documentos de habilitação e proposta ajustada em até 2 horas pela plataforma BNC. o licitante arrematante dever� enviar exclusivamente atrav�s da plataforma https:bnc. org. br os documentos de habilita��o e proposta ajustada conforme o anexo ii e iii do edital com os valores arrematados na sess�o, no prazo de m�ximo de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021. ser�o aplicadas as seguintes san�es. . . i advert�ncia ii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com protocolo até 30/10/2026. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital. . . devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame. . . prazo: ****.

Propostas acima dos valores máximos fixados, falta de documentos de habilitação, identificação do licitante na proposta, e não envio de documentos no prazo de 2 horas podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unit�rios m�ximos e totais m�ximos fixados neste edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,84. valor m�ximo da licita��o: r ****, 84.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação e apresentar amostra em desacordo, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação estão especificados no anexo termo de referência, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021 e a Portaria IAMSPE nº 29/2025.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor total estimado é R$ ****,89, conforme soma dos valores unitários e quantidades dos itens listados.