O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de exames citopatológicos. A abertura da sessão pública será em 20/05/2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a empresa contratada deverá entregar as próteses em 30 trinta dias, entre a primeira consulta moldagem do paciente, primeira e segunda prova da prótese até a entrega final, conforme o termo de referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias úteis, mediante a apresentação da nota fiscalfatura atestada por servidor designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.
O edital não exige garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observada àsespecificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, disponível no endereço eletrônico https:bnc. org. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que a secretaria municipal de saúde disponibilizará livre acesso nos locais de prestação de serviço da visita técnica e facultativa, podendo ser realizadas no horário compreendido entre 08h00min às 11h30min e 14h às 17h, de 2 a 6 feira, em dia útil.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
