Licitações de Protese Dentadura

O prazo máximo para a entrega das próteses prontas será de 10 dez dias corridos, contados a partir da data de retirada dos moldes.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço, por item.

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que após a emissão da ordem de serviços, a empresa terá o prazo de 07 dias para dar início na prestação dos serviços. A entrega de cada etapa da moldagem deverá ser efetuada no período de 1 semana. O prazo de vigência desta contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, com base na lei n. o ****.

O licitante declarado vencedor deverá apresentar no prazo de até 05 cinco dias úteis, após o término da sessão, uma amostra do item ofertado, para análise quanto à conformidade com as solicitações do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do certame é de R$ ****,00 (trezentos e oito mil e cinquenta reais).

O edital prevê a contratação para o período de 12 doze meses.

O edital especifica que o tipo da licitação é menor valor global do lote.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da assinatura do contrato. A empresa terá o prazo em até 07 dias úteis após solicitação da comissão técnica para iniciar a prestação dos serviços.

O pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global do lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, com multas que variam de 5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do certame é de R$ ****,00.