Licitações para Produtos Farmaceuticos

A licitação visa a aquisição de medicamentos. Os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. As propostas e documentos devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico. É exigido o envio de amostras, caso necessário, com identificação completa. Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente, individualizados para cada lote. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente após a declaração do vencedor, em até 15 minutos. O pregoeiro poderá facultar aos licitantes a oportunidade de integrarem o cadastro de reserva. O edital especifica os requisitos de participação, como inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia e credenciamento no Banco do Brasil. O prazo para envio de propostas é de 25/09/2025 a 29/09/2025. O edital detalha os critérios de julgamento, as fases da licitação, o modo de disputa, o prazo para impugnação e esclarecimentos, e as regras para participação de consórcios e empresas estrangeiras. O edital também especifica as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A licitação exige a indicação da marca do objeto ofertado no formulário eletrônico, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. A proposta escrita deve conter CNPJ da empresa, CPF do sócio majoritário e telefone de contato. O envio da proposta e demais documentos deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico. Caso o pregão requeira amostras, o licitante convocado deve encaminhar o produto ao endereço indicado no edital, comprovando o envio. A documentação de habilitação deve ser enviada em formato digital, individualizado para cada lote, após a convocação. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica (quando necessário), devem ter data válida à época da abertura do certame. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente após a declaração do vencedor, em até 15 minutos. A peça recursal e contrarrazões devem ser anexadas no portal de licitações. Há possibilidade de integração ao cadastro de reserva, mediante apresentação de proposta ajustada ao valor vencedor ou mantendo a oferta final, desde que abaixo do referencial. O edital especifica os requisitos de participação, incluindo inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia, pertencimento ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e credenciamento como usuário no Banco do Brasil. O edital também define o tratamento diferenciado e simplificado para ME e EPP, participação restrita e ampla, aquisições com e sem reserva de cota, e consórcio. O edital especifica o critério de julgamento (menor preço), as fases da licitação, os impedimentos para participação, e as regras para participação de consórcios e empresas estrangeiras. O edital define o prazo para recebimento de propostas, início da sessão pública, impugnação e pedido de esclarecimento, disponibilização de vista dos autos, controle prévio de legalidade, responsáveis, e meio de acesso à integra do edital. O edital detalha o procedimento licitatório, incluindo a ordem das fases, credenciamento de licitantes, responsabilidades dos licitantes, vedações, e regras para lances sucessivos, prorrogação, fechamento, e desempate (sorteio). O edital especifica as regras para readequação da proposta, fase de julgamento, compatibilidade de preço, exequibilidade, atendimento às especificações do objeto, exame de adequação (amostras), documentos complementares, saneamento de erros, desclassificação, negociação, fase de habilitação, documentos exigidos, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, empresas estrangeiras, consórcio, prazo para envio de documentos, e verificação de sanções. O edital define o procedimento para a fase recursal, incluindo prazos, razões, contrarrazões, e a autoridade recorrida. O edital descreve a fase de adjudicação e homologação, incluindo a possibilidade de retorno dos autos, revogação, anulação, e adjudicação do objeto. O edital define a convocação para assinatura do contrato, prorrogação do prazo, substituição do termo de contrato, recusa, e convocação de licitantes remanescentes. O edital detalha as infrações administrativas e sanções, disposições do sistema de registro de preços, disposições finais, horários, normas, custos, prazos, comunicação processual, e eventuais modificações. O edital especifica o foro para resolução de disputas.

A licitação visa a aquisição de medicamentos. Os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. As propostas e documentos devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico. É exigido o envio de amostras, caso necessário, com identificação completa. Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente, individualizados para cada lote. A intenção de recorrer deve ser manifestada em até 15 minutos após a declaração do vencedor. O edital prevê a possibilidade de integração ao cadastro de reserva, mediante a apresentação de proposta ajustada ao valor vencedor de cada lote ou mantendo a oferta final, desde que abaixo do referencial. O prazo para envio de propostas é de 25/09/2025 a 29/09/2025. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser realizados por petição no sistema eletrônico de informação SEI ou por e-mail. O edital especifica os critérios de participação, como inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia e credenciamento como usuário no Banco do Brasil. O edital também detalha as etapas do processo, critérios de julgamento, datas limites para esclarecimentos e impugnações, e exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Lote 199: VASELINA LIQUIDA - 1L, VASELINA LÍQUIDA ( GRAU FARMACÊUTICO) 100. EMBALADO EM FRASCO RESISTENTE COM VOLUME DE **** ML. APRESENTAR CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES.
Lote 199: VASELINA LIQUIDA - 1L, VASELINA LÍQUIDA ( GRAU FARMACÊUTICO) 100. EMBALADO EM FRASCO RESISTENTE COM VOLUME DE **** ML. APRESENTAR CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES.
Lote 200: VASELINA SÓLIDA 500 G, VASELINA SÓLIDA 100, POMADA, GRAU FARMACÊUTICO. EMBALADO EM FRASCO RESISTENTE COM VOLUME DE 500 G. APRESENTAR CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 24 MESES.
Lote 200: VASELINA SÓLIDA 500 G, VASELINA SÓLIDA 100, POMADA, GRAU FARMACÊUTICO. EMBALADO EM FRASCO RESISTENTE COM VOLUME DE 500 G. APRESENTAR CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 24 MESES.