Licitações de Produtos Farmaceuticos

O prazo de entrega do item é de 15 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A empresa licitante deverá, obrigatoriamente, apresentar garantia de proposta no valor de 1% do valor total estimado para os itens que a empresa estiver cotando.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias, contados do apósemissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados do apósemissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante, em remessa única

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato. deverá ser realizada a liquidação da despesa no prazo de até 30 trinta dias, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias

Não haverá exigência de garantia da contratação, em razão de se tratar de material de consumo e o valor da contratação ser baixo. Não haverá exigência de garantia da contratação a que se refere o artigo 96 e seguintes da lei no ****, em razão de se tratar de material consumo e o valor da contratação ser baixo.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item. o critério de julgamento adotado será menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I do aviso, e para habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam nos itens 5. 3 e 5. 4 do anexo II. os documentos exigidos para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste aviso, e para fins de habilita��o econ�micofinanceira equalifica��o t�cnica constam nos itens 5. 3 e 5. 4 do anexo ii termo de refer�ncia

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Não será exigida apresentação de amostra. Não ser� exigida apresenta��o de amostra, em raz�o de se tratar de produtocom especifica��es t�cnicas objetivamente definidas por meio de prescri��o m�dica eounutricional, ficha t�cnica do fabricante e documenta��o sanit�ria pertinente.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável ou identificar o fornecedor em campos públicos antes do encerramento da sessão. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 60 noventa e dois mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos.

O prazo de entrega será de até 10 dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de fornecimento, aplicável a todos os itens e não sujeito a redução unilateral. o prazo de entrega ser� de at� 10 dez dias �teis, contado do primeiro dia �til subsequente aorecebimento da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contado da finalização da liquidação regular, mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contado da finaliza��o daliquida��o regular

O critério de julgamento será o menor preço por item, aferido pelo valor unitário, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, sanitárias, regulatórias e comerciais. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento e apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar nos respectivos itens. os documentos dehabilita��o ser�o exigidos posteriormente apenas do licitante provisoriamente classificado emprimeiro lugar em cada item.

O licitante ou contratado responderá pelas infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021 e poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado responder� pelas infra�es previstas no art. 155 da lei **** e poder� sofrer advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��ode inidoneidade.

Não se aplica, por se tratar de fornecimento de bens móveis, cujas condições de execução estão suficientemente descritas neste termo de referência. n�o se aplica, por se tratar de fornecimento de bens m�veis, cujas condi�es de execu��o est�osuficientemente descritas neste termo de refer�ncia.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa poder� impugnar o edital ou solicitar esclarecimento at� 3 tr�s dias �teisantes da data de abertura.

A falsidade documental ou de declaração poderá causar desclassificação, inabilitação, extinção de vínculo e aplicação de sanções. a falsidade documental ou de declara��o poder� causar desclassifica��o, inabilita��o, extin��o v�nculo e aplica��o de san�es.

O valor global estimado máximo é de R$ ****,85. o valor global estimado m�ximo � de r ****, 85

O prazo de entrega do objeto é de 10 dias, de forma parcelada conforme a necessidade da secretaria solicitante, contados a partir da apresentação da autorização de compras e serviços (ACS).

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

A licitante sujeita-se às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de 15% sobre o valor total registrado, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.