Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em show pirotécnico. O objeto inclui fornecimento de fogos de artifício de baixo estampido, transporte, montagem, segurança, detonação e desmontagem. A abertura da sessão pública será em 28/07/2026 às 09:00 (horário de Manaus). Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 17/07/2026. A disputa ocorrerá pelo modo aberto. O orçamento estimado é sigiloso. A fase de habilitação sucederá as fases de proposta e julgamento. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor global. A licitação será dividida em grupos, com participação facultativa em quantos grupos o licitante desejar, mas com proposta para todos os itens de cada grupo. Não haverá tratamento favorecido para ME/EPP nos grupos 2, 3, 4 e 5. A vistoria não é obrigatória.
Como requisito de pré-habilitação, todos os licitantes deverão anexar o comprovante de prestação de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor global da respectiva proposta inicial cadastrada pelo participante.
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa.
A exigência de amostra é sim. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser apresentados até as 23h59 horário de Brasília do dia 17/07/2026.
A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas relacionados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
