Municipio De Silves/Am

O fornecedor terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento, para entregar a quantidade exata solicitada no local indicado.

O pagamento decorrente do fornecimento dos materiais ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica.

Não será exigida garantia da execução do contrato, com fundamento no art. 96 da lei federal lei n ****, de 2021, mas o contratante poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pelo contratado.

A adjudicação e a classificação das propostas serão feitas pelo critério de menor preço por grupo, conforme as divisões e alinhamentos jurisprudenciais estabelecidos.

Comprovação de aptidão para a execução do serviço, por meio de atestado de capacidade técnica em condições compatíveis em características, quantidades e prazos, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste o bom e regular prestação do serviço similar ao objeto do edital e seus anexos.

Multa moratória diária: de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) incidentes sobre o valor da parcela em atraso, contada a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do prazo estabelecido na ordem de fornecimento ou nota de empenho, limitada ao teto máximo de 10% (dez por cento) do valor do pedido.

Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances, considerando o alto custo logístico de remessa prévia para o município de silves/am e a ampla padronização comercial dos gêneros alimentícios.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação, mediante decisão motivada do pregoeiro.

O fornecedor terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento, para entregar a quantidade exata solicitada na farmácia do hospital. Conforme item 4. 3: o fornecedor terá o prazo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a apresentação e atesto da nota fiscal eletrônica. Conforme item 10. 1: o pagamento decorrente do fornecimento dos materiais ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica.

A garantia e a responsabilidade técnica pelos medicamentos seguem as determinações do Código de Defesa do Consumidor e da lei de vigilância sanitária, estendendo-se por todo o prazo de validade. Conforme item 14. 2: a garantia e a responsabilidade técnica pelos medicamentos seguirão rigorosamente as determinações do código de defesa do consumidor.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item. Conforme item 1. 2: com julgamento pelo critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e sanitária, incluindo AFE da ANVISA, alvará sanitário e CRF. Conforme item ****: cópia da autorização de funcionamento de empresa afe vigente, emitida pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,33% ao dia, multa compensatória de 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 7. 3: multa moratória diária: de 0, 33 trinta e três centésimos por cento incidente sobre o valor da parcela em atraso.

Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances. Conforme item 12. 1: fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme item 15. 0: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar amostra quando exigida. Conforme item ****: não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado.

As obras devem ser concluídas no prazo máximo e improrrogável de 6 meses, conforme o edital: devendo ser concluídas no prazo máximo e improrrogável de 6 (seis) meses.

Pagamento em parcelas com base em boletins de medição certificados pela fiscalização, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital afirma: o contratante realizará o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da apresentação do documento fiscal correspondente.

Garantia contratual definitiva de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: o adjudicatário prestará a garantia contratual definitiva fixada em 5 (cinco) por cento do valor total do contrato.

Exige-se comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, certidão negativa de falência, registro no CREA/CAU e atestados técnicos. O edital menciona: comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10 (dez) por cento do valor total estimado da contratação.

Multa moratória diária de 0,5% até 10% do valor do contrato, e multa compensatória de 0,5% a 30%, além de impedimento de licitar. O edital cita: multa moratória diária de 0,5 (cinco décimos) por cento até o limite de 10 (dez) por cento sobre o valor total do contrato.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até as 14:00 do dia 21/10/2026, conforme o edital: deverá ser protocolada até as 14:00 horas do dia 21/10/2026.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, atraso na execução, e não atender aos requisitos de habilitação. O edital prevê: apresentação de documentação falsa e retardamento da execução do objeto como causas de penalidades.

O valor global orçado estimado é de R$ ****,02, conforme o edital: valor global orçado estimado: R$ ****,02.

O abastecimento deverá ocorrer de forma imediata e direta nos tanques dos veículos, nas bombas do posto credenciado, mediante simples apresentação do veículo oficial e identificação do condutor autorizado. o abastecimento deverá ocorrer de forma imediata e direta nos tanques dos veículos.

O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica. o pagamento decorrente do fornecimento dos materiais ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica.

A garantia dos combustíveis seguirá os padrões de conformidade técnica da ANP. A contratada assegura a pureza e especificação química dos produtos no ato de cada injeção nos tanques. a garantia dos combustíveis automotivos fornecidos. . . seguirá rigorosamente os padrões de conformidade técnica editados pela ANP.

O julgamento será pelo critério de menor preço por lote. julgamento pelo critério de menor preço por lote.

Exige regularidade cadastral e autorização de operação vigente perante a ANP, licença ambiental de operação, alvará de funcionamento e AVCB, além de atestados de capacidade técnica. comprovação de regularidade cadastral e autorização de operação vigente perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Multa moratória diária de 0,33% sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10%. Multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. multa moratória diária: de 0,33 (trinta e três centésimos por cento) incidente sobre o valor da parcela em atraso.

Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances. fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por ausência de documentos de habilitação, proposta em desacordo com o edital, não apresentação de amostra (quando exigida) e declarações falsas. a ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo. . . é motivo de inabilitação.