Municipio De Silves/Am

O contratado deverá atender aos pedidos efetuados pelo contratante, no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá no prazo de atí 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletr&?nica.

Não será exigida garantia de execução do contrato, mas o contratante pode reter valores para assegurar pagamento de multas, indenizaç&oes e ressarcimentos devidos pelo contratado.

A adjudicação e a classificação das propostas serão feitas pelo critério de menor preço global.

É obrigatória a apresentação de alvarã de funcionamento emitido pelas autoridades competentes no ramo pertinente ao objeto licitado.

O contratado estará sujeito&o;s sanç&oeas administrativas de advertíncia, multas moratírias por atraso e impedimento de licitar pelo descumprimento de clíusulas.

A administração pode realizar inspeção técnica in loco, nas instalaç&oeas da empresa, a qualquer tempo, para a validação das informaç&oeas declaradas.

Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame, devido à natureza destrutiva e de segurança que envolve o manuseio prívio de explosivos.

Qualquer pessoa légítima pode protocolar o pedido até 3 trís dias fúteis antes da data da abertura do certame.

A inapresentação de qualquer um dos documentos listados no item 12. 2, ou a constatação inaptidãcnica em eventual inspeção in loco, ensejará a desclassificação imediata.

O contratado deverá atender aos pedidos efetuados pelo contratante, no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolo de recebimento, mediante apresentação de faturas das mercadorias devidamente atestadas.

Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o contratante poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pelo contratado.

O fornecedor deverá comprovar, no pagamento, a regularidade fiscal e trabalhista, através da apresentação dos seguintes documentos.

O contratante poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva ao contratado, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais.

O contratado ficará sujeito às penalidades do termo de referência por descumprimento de quaisquer das condições aqui estabelecidas.

O fornecedor terá o prazo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá no prazo de 30 trintadias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica.

Não será exigida garantia de execução do contrato, mas o contratante pode reter, do montante a pagar, valores para assegurar pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

As penalidades incluem multa moratória diária: de 0,33 trinta e três centésimos por cento incidente sobre o valor da parcela em atraso, limitada ao teto máximo de 10 dez por cento do valor do pedido.

Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances.

A rejeição parcial ou total dos insumos interrompe o prazo para recebimento definitivo e suspende o fluxo de pagamento até que a contratada promova a regularização integral dos itens devolvidos.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor global da respectiva proposta inicial cadastrada pelo participante, podendo ser prestada em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O prazo de validade da garantia de proposta não poderá ser inferior a 90 dias. o valor da garantia corresponderá a 1 um por cento do valor global da respectiva proposta inicial cadastrada pelo participante.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação exige requisitos básicos e específicos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de qualificação econômico-financeira, e consultas a cadastros de improbidade, empresas inidôneas e punidas. equisitos básicos: 1. habilitação jurídica 1. capacidade técnica 2. regularidade fiscal e trabalhista 3. comprovação de qualificação econômico-financeira

Cometem infração administrativa licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem contrato, recusarem-se a assinar contrato ou ata, apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação, ou praticarem atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatórios as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa

A exigência de amostra é sim. amostra ou demonstração: sim nã sim não se aplica sim não

O prazo para impugnações é até 29/07/2026. impugnações: até ****, para o endereço eletrônico

A não observância de certas condições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Como requisito de pré-habilitação, todos os licitantes deverão anexar o comprovante de prestação de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor global da respectiva proposta inicial cadastrada pelo participante.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa.

A exigência de amostra é sim. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser apresentados até as 23h59 horário de Brasília do dia 17/07/2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas relacionados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.