Municipio De Silves - Municipio De Silves/Am

As obras devem ser concluídas no prazo máximo e improrrogável de 6 meses, conforme o edital: devendo ser concluídas no prazo máximo e improrrogável de 6 seis meses.

O pagamento será efetuado em parcelas com base em boletins de medição certificados pela fiscalização, conforme o edital: em parcelas calculadas estritamente com base nos boletins de medição devidamente certificados pela fiscalização de obras.

O adjudicatário prestará garantia contratual definitiva de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: prestará a garantia contratual definitiva fixada em 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Exige-se comprovação de patrimônio líquido de 10% do valor estimado, certidão negativa de falência, registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10 dez por cento do valor total estimado da contratação.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia até 10% e multa compensatória de 0,5% a 30%, conforme o edital: multa moratória diária de 0, 5 cinco décimos por cento até o limite de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

As impugnações devem ser protocoladas até as 14:00 horas do dia 21/10/2026, conforme o edital: deverá ser protocolada até as 14: 00 horas do dia ****.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, atraso na execução e falha na execução do contrato, podendo levar a impedimento de licitar, conforme o edital: apresentação de documentação falsa, retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato.

O valor global orçado estimado é de R$ ****,02, conforme o edital: valor global orçado estimado: r ****, 02.

O fornecedor terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento, para entregar a quantidade exata solicitada na farmácia do hospital.

O pagamento decorrente do fornecimento dos materiais ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica.

A garantia e a responsabilidade técnica pelos medicamentos seguirão rigorosamente as determinações do código de defesa do consumidor, da lei de vigilância sanitária lei no 6. 360/1976 e das demais resoluções normativas da anvisa, estendendo-se por todo o prazo de validade shelf life estampado na embalagem do produto.

Julgamento pelo critério de menor preço por item.

Exige qualificação técnica com atestados de fornecimento similar, autorização de funcionamento da ANVISA, autorização especial para controlados, alvará sanitário e certidão de regularidade técnica do CRF.

Multa moratória diária de 0,33% sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10%. Multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato para inexecução total.

Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

O abastecimento deverá ocorrer de forma imediata e direta nos tanques dos veículos, nas bombas do posto credenciado, mediante simples apresentação do veículo oficial e identificação do condutor autorizado. Conforme edital: o abastecimento deverá ocorrer de forma imediata e direta nos tanques dos veículos.

O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 dias, contados a partir da data de apresentação e atesto da respectiva nota fiscal eletrônica. Conforme edital: o pagamento decorrente do fornecimento dos materiais ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias.

Não será exigida garantia da execução do contrato. Conforme edital: não será exigida garantia da e.

O julgamento será pelo critério de menor preço por lote. Conforme edital: julgamento pelo critério de menor preço por lote.

Exige-se regularidade cadastral e autorização de operação vigente perante a ANP, licença ambiental de operação, alvará de funcionamento e AVCB, além de atestados de capacidade técnica. Conforme edital: comprovação de regularidade cadastral e autorização de operação vigente perante a agência nacional do petróleo.

Multa moratória diária de 0,33% sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme edital: multa moratória diária: de 0, 33 trinta e três centésimos por cento incidente sobre o valor da parcela em atraso.

Fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances. Conforme edital: fica dispensada a apresentação de amostras físicas para os itens deste certame durante a fase de lances.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar a documentação exigida. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

As obras devem ser concluídas no prazo máximo e improrrogável de 60 dias corridos, conforme o edital: devendo ser concluídas no prazo máximo e improrrogável de 60 sessenta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação do boletim de medição, conforme o edital: o prazo de liquidação e emissão da ordem de pagamento dar-se-á em até 30 trinta dias após a aprovação formal do boletim de medição.

O adjudicatário deverá prestar garantia contratual definitiva de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: prestará a garantia contratual definitiva fixada em 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Exige comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional com CREA/CAU, conforme o edital: comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10 dez por cento do valor total estimado da contratação.

Multa moratória diária de 0,5% até o limite de 10% sobre o valor do contrato, e multa compensatória de 0,5% a 30%, conforme o edital: multa moratória diária de 0, 5 cinco décimos por cento até o limite de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

As impugnações devem ser protocoladas até as 14:00 horas do dia 20/10/2026, conforme o edital: deverá ser protocolada até as 14: 00 horas do dia ****.

Riscos incluem apresentar atestados de um mesmo profissional por dois ou mais licitantes, documentos ilegíveis ou com prazo de validade expirado, conforme o edital: no caso de dois ou mais licitantes apresentarem atestados de um mesmo profissional. . . todos serão inabilitados.

O valor global orçado estimado é de R$ ****,45, conforme o edital: valor global orçado estimado: r ****, 45.

As obras devem ser concluídas no prazo máximo e improrrogável de 30 dias corridos, conforme o edital: devendo ser concluídas no prazo máximo e improrrogável de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação do boletim de medição, conforme o edital: o prazo de liquidação e emissão da ordem de pagamento dar-se-á em até 30 trinta dias após a aprovação formal do boletim de medição.

A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: o adjudicatário prestará a garantia contratual definitiva fixada em 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Exige comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, conforme o edital: comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10 dez por cento do valor total estimado da contratação.

Multa moratória diária de 0,5% até o limite de 10% sobre o valor total do contrato, conforme o edital: multa moratória diária de 0, 5 cinco décimos por cento até o limite de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

As impugnações devem ser protocoladas até as 14:00 do dia 19/10/2026, conforme o edital: a petição de impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser protocolada até as 14: 00 horas do dia ****.

Não serão aceitos protocolos de entrega de certidões, documentos ilegíveis ou com prazo de vigência expirado, conforme o edital: Não serão aceitos protocolos de entrega de certidões, documentos ilegíveis ou com prazo de vigência manifestamente expirado.

O valor global orçado estimado é de R$ ****,60, conforme o edital: valor global orçado estimado: r ****, 60.