Licitação para aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo hatch, zero quilômetro, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo Planalto/GO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura da sessão pública: 30/07/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Plataforma: Bolsa Nacional de Compras (BNC Eletrônica). O edital está disponível no portal www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,00. O veículo deve atender a diversas especificações técnicas, incluindo garantia mínima de 36 meses e assistência técnica em concessionária ou oficina autorizada a no máximo 200 km da sede do município. O prazo de entrega é de até 10 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal.
O veículo deverá ser entregue em até 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, na sede da Prefeitura/Fundo Municipal de Saúde.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal. O prazo será de até 30 dias corridos.
O veículo deverá possuir garantia mínima de 36 meses, fornecida pelo fabricante, abrangendo peças e mão de obra, sem qualquer custo para a administração.
O julgamento será realizado pelo menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
Pela inexecução total ou parcial do contrato poderão ser aplicadas sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 e 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.
O valor estimado para o veículo automotor tipo hatch é de R$ ****,00.