Municipio De Porto Amazonas - Departamento De Obras E Serviços Urbanos

Será de forma fracionada, de acordo com as necessidades do município de Porto Amazonas em até 05 dias, a contar da data de recebimento da requisição de compras e nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal no departamento de administração financeira e inspeção do objeto pelo setor requisitante da aquisição.

O julgamento será adotado o critério de menor valor global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade.

Os documentos de habilitação constam no anexo iii do presente edital e devem ser anexados diretamente na plataforma bll.

As sanções possíveis de aplicação são as previstas no art. 156 da lei no **** e decreto municipal n79 de 26 de junho de 2025.

Até três dias úteis antes da data fixada para data da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar o ato convocatório da licitação.

O licitante que não apresente a documentação exigida, no todo, será desclassificado, podendo a ele ser aplicada as penalidades previstas na legislação que rege o procedimento.

O valor total encontrado foi de R$ ****,00 cento de setenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais.

R$ ****,00

O prazo máximo para entrega da obra concluída será de 03 meses, contados a partir do envio da ordem de serviço à empresa contratada, conforme determinado em cronograma.

O pagamento das parcelas será efetuado por meio de transferência bancária, em conta vinculada específica do contrato, no prazo de até 30 dias após a aprovação definitiva da medição e autorização expressa do setor financeiro.

A garantia do contrato será prestada mediante depósito na tesouraria municipal, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O regime de execução será de empreitada por preço global, considerando menor dispêndio para a administração pública atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no presente projeto básico.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo de entrega será fracionado, de acordo com as necessidades do município de Porto Amazonas. será de forma fracionada, de acordo com as necessidades do município de porto amazonas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal no departamento financeiro/contabilidade e inspeção do objeto pelo requisitante da aquisição, mediante depósito em conta bancária indicada pelo fornecedor. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota fiscal no departamento financeirocontabilidade e inspe��o do objeto pelo requisitante da aquisi��o, mediante deposito em conta bancaria indicada pelo fornecedor.

Para o julgamento será adotado o critério de menor valor por item. para o julgamento ser� adotado o crit�rio de menor valor por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação constam no anexo III do edital. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento. os documentos de habilita��o constam no anexo iii do presente edital.

Em caso de inadimplemento, serão aplicadas multas de 1% ao dia de atraso na entrega (até 15%) e 10% sobre o valor contratual por descumprimento de cláusulas. Sanções como suspensão temporária e declaração de inidoneidade também podem ser aplicadas. a detentora sujeitarse�, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, definidas nesteinstrumento ou em outros que o complementem, as seguintes penalidades. . .

Até três dias úteis antes da data fixada para a sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório. at� tr�s dias �teis antes da data fixada para data da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para impugnar o ato convocat�rio da licita��o

A não apresentação da documentação exigida para habilitação, a não anexação de documentos na plataforma BLL ou a anexação de documentos em branco ou incorretos podem levar à desclassificação. caso a empresa n�o tenharealizado o upload dos documentos ou deixar de anexar algum documento ou declara��orelacionados a mesma ser� considerada inabilitada.

O valor global estimado para contratação é de no máximo R$ ****,00. o pre�o global estimado para contrata��o � de no m�ximo r ****, 00 duzentos e tr�s mil reais