Contratação para fornecimento de cloreto de polialumínio férrico em IBC de **** litros, com entrega em até 10 dias corridos após pedido formal. Inclui fornecimento e comodato de 03 reservatórios de **** litros para armazenamento, com limpeza anual. Pagamento em parcela única em até 30 dias após entrega e aceite, mediante apresentação de nota fiscal e documentos de regularidade. Exige certificado de qualidade, FISPQ e laudos de atendimento aos requisitos de saúde. Sanções administrativas incluem advertência, multas (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar. Vedada subcontratação.
O prazo de entrega é de 10 dias corridos contados da data do pedido formal por parte da contratante. o prazo de entrega é de 10 dez dias corridos contados da data do pedido formal por parte da contratante.
O pagamento será realizado em parcela única correspondente a cada entrega e/ou medição, em até 30 dias contados da data de entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal e aceite. o pagamento ser� realizado em parcela �nica correspondente a cada entrega eou medi��o, em at� 30 trinta dias contados da data deentrega dos produtos, mediante apresenta��o da nota fiscal, aceite dos produtos
A contratada garantirá a qualidade de cada unidade do material fornecido, obrigando-se a substituir aqueles que estiverem danificados. Aplica-se a garantia legal, na forma do código de defesa do consumidor. a contratada garantir� a qualidade de cada unidade do material fornecido, obrigandose a substituir aqueles que estiveremdanificados. . . aplicase a garantia legal, na forma do c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o de menor preço. menor pre�o
A habilitação exigirá prova de regularidade referente a tributos federais, seguridade social (INSS), FGTS, fazenda estadual e municipal, e justiça do trabalho. a prova de regularidade referente a tributos federais e � d�vida ativa da uni�o prova de regularidade perante a seguridade social inssb prova de regularidade perante o fgts fundo de garantia por tempo de servi�oc prova de regularidade perante a fazenda estadual estado sede da empresad prova de regularidade perante a fazenda municipal munic�pio sede da empresa.
As penalidades incluem advertência, multas (moratória de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 30% do contrato; compensatória de até 3% por descumprimento normativo; compensatória de até 5% por entrega em desacordo; compensatória de até 30% por infrações graves), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . multas nos seguintes percentuais: multa morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso na entrega de material. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade para licitar e contratar
É exigida a apresentação de certificado de qualidade ou laudo do fabricante que ateste as características físico-químicas do produto. certificado de qualidade ou laudo do fabricante que ateste as caracter�sticas f�sicoqu�micas das mat�riasprimas
A notificada poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será após confirmação de recebimento por e-mail, aviso de recebimento ou publicação no diário oficial. a notificada poder� apresentar defesa escrita, no prazo de 15 quinze dias, cujo termo inicial ser�: a o primeiro dia ap�s a confirma��o do recebimento da notifica��o por email
A apresentação de notas fiscais com dados diferentes do instrumento de contratação ou com erros pode levar à devolução e não recebimento dos materiais. os dados contidos nas notas fiscal is dever� �o ser igual isaos do instrumento de contrata��o firmado. . . caso contr�rio as notas fiscalis n�o ser��o aceitas pelo sanear, sendo estas devolvidas � transportadora motorista e os materialis n�o ser��o recebidos em hip�tese alguma
