Municipio De Rio Do Oeste - Departamento De Esportes

O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução das obras será de até prazo a verificar no cronograma, a contar do recebimento da ordem de serviço. A empresa terá no máximo 2 dias úteis para iniciar os trabalhos após o recebimento da ordem de serviço. O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até prazo verificar o cronograma a contar do recebimento da ordem de serviço

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a medição da obra, apresentação do relatório de medição, vistoria técnica, aprovação da etapa, liberação de recursos, apresentação de certidões fiscais e trabalhistas, e retenções de INSS e ISS. o pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após os seguintes procedimentos e a apresentação dos documentos

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, equivalente a R$ ****,68, podendo ser prestada por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. a garantia de proposta corresponderá a 1 um por cento do valor estimado para a contratação

O julgamento será pelo menor valor global. julgamento: menor valor global

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i â habilitação jurA­dica ii â qualificação técnica iii â habilitação fiscal, social e trabalhista e iv â habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal

A visita ao local da obra é opcional e deve ser agendada previamente pelo telefone 47 ****, até o 5º dia útil anterior à abertura da sessão. a visita deverá ser com agendamento prévio através do número 47****, até o 5o quinto dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, ou por sanções impostas. poderá ser desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definidopara a contratação

O valor máximo estimado para a construção da praça de lazer é de R$ ****,64. valor máximo construção de praça de lazer, na rua ermelino trentini, bairro vila nova, com uma área r ****, 64de 811, 44m2.