Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de combustíveis veiculares (gasolina comum e etanol) para a frota da Câmara Municipal de Canavieiras - BA. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A sessão pública ocorrerá em 10/08/2026 às 10:30 (horário de Brasília) no portal de compras do governo federal. O prazo para acolhimento de propostas vai de 24/07/2026 a 10/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O fornecedor deve possuir posto de abastecimento localizado no perímetro do município. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O fornecimento ocorrerá de forma contínua e sob demanda, durante a vigência contratual, conforme as necessidades operacionais da administração. O contrato terá vigência de 12 meses contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei n. 14. 133/2021. a presente licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento do tipo menor preço global por lote
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, abrangendo regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas aos responsáveis pelas infrações administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021 as seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a esse edital.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que apresentar preço manifestamente inexequível, ou que o lance vencedor com valor superior ao preço máximo fixado, ou que não atenda ao descritivo constante do termo de referência anexo i deste edital
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 cento e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais
