Licitações de Reparo Eletrico

Os serviços deverão ser realizados em estrita conformidade com as disposições do termo de referência. O prazo de execução é de 12 meses, contados da assinatura da ata, conforme o edital: os serviçosfornecimento ocorrerão pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao atesto da nota fiscal, conforme o edital: a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até 10 dia do mês subsequente contando do atesto da nota fiscal pela divisão de contratos.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de sabinópolis e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não manter a proposta, e não enviar a proposta adequada ao último lance, conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12, conforme o edital: valor total estimado da contratação r ****, 12.

O prazo ordinário máximo para entrega de produtos é de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da AF/NAF, com prorrogação excepcional até 10 dias úteis. Conforme edital: o prazo ordinário máximo será de 5 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil subsequente à entrega dos produtos ou conclusão dos serviços, desde que ocorridos o recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e regular liquidação. Conforme edital: o pagamento será efetuado até o 10o décimo dia útil subsequente à entrega dos produtos ou à conclusão dos serviços.

Peças e acessórios têm garantia mínima de 90 dias; pneus, garantia oficial do fabricante; serviços, garantia mínima de 90 dias contados do recebimento definitivo. Conforme edital: peças e acessórios: garantia mínima de 90 noventa dias.

Não há critério de julgamento por disputa de preços; o credenciamento é paralelo e não excludente, com percentual de desconto fixado pela administração. Conforme edital: não havendo licitante vencedor, disputa de lances, classificação por maior desconto.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica compatíveis com o lote pretendido. Conforme edital: deverá ser apresentado ao menos um atestado ou declaração de capacidade técnica.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 15%, e multa compensatória de até 10% sobre o valor da obrigação afetada. Conforme edital: a multa moratória poderá ser fixada em 0, 5 meio por cento por dia de atraso.

Não há visita técnica obrigatória às instalações municipais; a administração poderá realizar vistoria técnica motivada na oficina. Conforme edital: sem que seja exigida visita técnica prévia do interessado às instalações municipais.

Não há exigência de amostras no edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos durante sua vigência, com resposta em até 3 dias úteis. Conforme edital: a comissão de contratação responderá em até 3 três dias úteis, contado do recebimento.

Riscos incluem não manter condições de habilitação, descumprimento injustificado de obrigações, recusa injustificada e reiterada de demandas, e aplicação de sanções como impedimento de licitar e inidoneidade. Conforme edital: descumprimento injustificado das obrigações e recusa injustificada e reiterada de demandas.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor global máximo estimado: r ****, 00.