Licitação na modalidade pregão presencial para registro de preços visando a contratação de mão de obra especializada em manutenção predial (alvenaria, carpintaria/marcenaria, elétrica e hidráulica). A sessão pública ocorrerá em 11 de maio de 2026, às 09h. O edital prevê a apresentação de propostas e documentos de habilitação em envelopes distintos. A validade da proposta é de 30 dias. O pagamento será efetuado contra empenho, até o dia 30 do mês subsequente ao recebimento do objeto. O prazo de entrega dos produtos é de 08 dias úteis a contar da emissão da ordem de fornecimento.
O prazo de entrega dos produtos é de 08 dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado contra empenho, até o dia 30 do mês subsequente, após o recebimento do objeto, mediante apresentação de nota fiscal visada pelo setor de almoxarifado ou outro designado.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
A licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas.