Licitações de Reparo Eletrico

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para a habilitação, o fornecedor deve apresentar os documentos constantes no anexo I.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado da compra está disponível no PNCP.

O prazo para execução de serviços será de até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de compra por parte da contratada, conforme o edital.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto, conforme o edital.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, conforme o edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

Os serviços, bem como as peças aplicadas, devem ter a garantia/validade mínima de 90 noventa dias a partir da data da sua conclusão, conforme previsto no artigo 26, inciso II, Lei n8. 078/90 Código de Defesa do Consumidor.

A será vencedora a licitante que atender as exigências do edital e apresentar o menor valor total do lote e menor valor unitário do item.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: a habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, quais sejam: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Tendo em vista que nesta contratação envolve prestação de serviços de manutenção, é, possível que as empresas necessitem vistoriar as condições dos equipamentos e deste modo, ficará a seu critério a realização de visita in loco, no entanto a licitante poderá declinar da vistoria, sendo neste caso, necessário apresentar em substituição ao atestado de vistoria, conforme especificado no item **** seus subitens deste termo.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição enviada para o email: cpl. saudeto@gmail. com.

O valor estimado da contratação será apurado após pesquisa de preços utilizando a legislação pertinente nas contratações por licitação, sendo realizado pelo setor competente, gerência de cotação.