O edital trata da contratação de empresa para demolição de uma edificação. Os interessados devem realizar visita técnica e enviar os documentos até 19/01/2026. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa deve apresentar ART e apólice de seguro. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O edital prevê que os serviços serão executados durante um período de 02 dois meses após o recebimento da ordem de serviços, de acordo com as condições contidas neste processo e na proposta apresentada pela contratada, que originou este contrato, em conformidade com o disposto no 2 do art. 89 da lei federal ****.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após emissão de nota fiscal/documento equivalente, que deverá conter o número da licitação e do pedido.
O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia dos serviços de mão de obra por um período não inferior a 180 cento e oitenta dias, contados a partir da data de término do serviço prestado.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma da bll, a documentação abaixo, preferencialmente com autenticação digital e legível.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência multa impedimento de licitar e contratar declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o interessado em participar do presente certame poderá realizar visita vistoria técnica para melhor compreensão das condições do local, afim de respaldar a administração de propensas alegações futuras de desconhecimento do local.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 36, conforme apresentado no estudo técnico preliminar.