A licitação visa a aquisição de veículos tipo van para a Secretaria Municipal de Saúde. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 16/09/2026, às 8h15min, e a abertura será às 8h30min do mesmo dia, via plataforma BLL. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega total das mercadorias. A entrega deve ocorrer em até 60 dias após a assinatura do contrato, no endereço da prefeitura. A garantia mínima exigida é de 12 meses para o veículo e 12 meses para a transformação.
O prazo de entrega do objeto é de 60 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega total das mercadorias, mediante apresentação da nota fiscal.
O veículo deve possuir garantia mínima de 12 meses, e a transformação deve possuir garantia mínima de 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os licitantes devem apresentar registro comercial, ato constitutivo, declaração de ME/EPP e comprovações fiscais e trabalhistas.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 15 dias) e multa compensatória de 10% ou 20%.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações nele contidas implicarão a imediata desclassificação do proponente.
O custo estimado como valor máximo da contratação é de R$ ****,01.