Licitações de Rede Distribuicao Gas

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no galpão da SERGAS, nos prazos de até 180 dias consecutivos, contados após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente ou boleto indicado pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos, após a chegada e inspeção dos materiais, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica/fatura.

O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por lote, podendo negociar diretamente com o licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por lote, para que seja obtido preço melhor.

Todas as empresas participantes do certame deverão cadastrar e anexar, exclusivamente por meio do sistema, antes da data da abertura das propostas, documentos comprobatórios de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

Pelo atraso injustificado, pela inexecução total ou parcial do objeto pactuado, o contratante poderá aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa moratória de 0,5% por dia até o máximo de 5% sobre o valor da contratação, multa compensatória de 10% sobre o valor total da contratação, e suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a SERGAS pelo prazo de 06 meses a 02 anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico ***@***. *. * ou por escrito ao seguinte endereço, em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 100 dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, na sede da SERGAS. a entrega dos materiais objeto dessa licitação darseá de acordo com art. 175, doregulamento interno de licitações e contratos.

O edital informa que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento. enhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

O edital menciona que a SERGAS não exigirá garantia do contrato. como a sergas não exigirá garantia do contrato, a multa poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devido.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote. o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por lote, podendo negociar diretamente com o licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por lote, para que seja obtido preço melhor.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. odas as empresas participantes do certame deverãocadastranexar, exclusivamente por meio do sistema, antes da data da abertura daspropostas, os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação:

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (limitada a 5%) e multa compensatória de 10% em caso de inexecução total ou parcial. Também há previsão de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a SERGAS. pelo atraso injustificado, pela inexecução total ou parcial do objeto pactuado, conforme o caso, a sergas poderá aplicar ao fornecedor as seguintes sanções, garantida a prévia defesa:

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meioeletrônico ***@***. *. * ou por escrito ao seguinte endereço: avenidaempresário josé carlos silva, n. o **** conjunto augusto franco bairro farolândia cep: **** aracajuse assessoria de licitações e contratos aslicsergas, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min ás 17h00min, em até três dias úteis anterioresà data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo de vigência da contratação é de 60 dias, contados a partir de uma data não especificada no trecho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no edital da concorrência eletrônica nº xxxxxxxx, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O contratado deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total da contratação é de R$ ****,13.