Registro de preços para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e acessórios para cozinhas de escolas municipais. Recebimento de propostas até 22/06/2026, abertura em 23/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Endereço para consultas: Rua José Balbino da Silva, 142, Pontal, Paraty/RJ. E-mail: licitacao. paraty@hotmail. com. Telefone: (24) ****.
Após o recebimento da solicitação formal de fornecimento, a contratada deverá realizar a entrega no prazo máximo de até 24 horas. Em situações emergenciais, poderá ser solicitada entrega imediata.
O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e verificação de sua conformidade. A contratada deverá apresentar nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo de pagamento será em até 30 dias, contados da data de apresentação da nota fiscal.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat e/ou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro. A não inserção dos mesmos e/ou falta de algum documento, acarretará na desclassificação da proponente.
O descumprimento das obrigações assumidas poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, tais como: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
