Licitações Icém - SP

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão das notas fiscais, comprovadas e atestadas pelo órgão gestor. o pagamento do pre�o pactuado ser� de acordo com as quantidades de ve�culos locados, devendo a empresa detentora da ata, emitir as respectivas notas fiscais devidamente comprovadas eatestadas pelo �rg�o gestor do objeto desta licita��o que dever�o ser pagas em at� 30 trinta dias.

A proposta deve conter prazo de garantia de fábrica, não inferior ao do Código de Defesa do Consumidor, ou conforme expressamente estabelecido. prazo de garantia: garantia de f�brica, n�o podendo ser inferior ao da lei **** de **** c�digo de defesa do consumidor, no caso de n�o haver outra garantia expressamente estabelecida quando for o caso

O critério de julgamento é o menor preço total. com crit�rio de julgamento menor pre�o total

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no presente edital, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. a empresa detentora da ata dever� observar rigorosamente as condi�es estabelecidas paraa presta��o do servi�o objeto deste edital, sujeitandose as penalidades constantes no artigo 156 da leino ****

Impugnações ao edital podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com o edital, contiver vícios insanáveis, ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas quen�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham v�ciosinsan�veis ou que n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão das notas fiscais, comprovadas e atestadas pelo órgão gestor. o pagamento do pre�o pactuado ser� de acordo com as quantidades de ve�culos locados, devendo a empresa detentora da ata, emitir as respectivas notas fiscais devidamente comprovadas eatestadas pelo �rg�o gestor do objeto desta licita��o que dever�o ser pagas em at� 30 trinta dias.

A proposta deve conter prazo de garantia de fábrica, não inferior ao do Código de Defesa do Consumidor, ou conforme expressamente estabelecido. prazo de garantia: garantia de f�brica, n�o podendo ser inferior ao da lei **** de **** c�digo de defesa do consumidor, no caso de n�o haver outra garantia expressamente estabelecida quando for o caso

O critério de julgamento é o menor preço total. com crit�rio de julgamento menor pre�o total

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no presente edital, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. a empresa detentora da ata dever� observar rigorosamente as condi�es estabelecidas paraa presta��o do servi�o objeto deste edital, sujeitandose as penalidades constantes no artigo 156 da leino ****

Impugnações ao edital podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com o edital, contiver vícios insanáveis, ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas quen�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham v�ciosinsan�veis ou que n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.

O prazo de execução dos serviços é de 09 nove meses, a contar da data de emissão da ordem de serviços pela contratante. Os serviços deverão ser iniciados em até 15 quinze dias após o recebimento da ordem de serviços. O prazo de execução dos servi�os � de 09 nove meses, a contar da data de emiss�o da ordem de servi�os pela contratante.

Os pagamentos serão efetuados conforme medições, após emissão da nota fiscal, após aprovação da prestação de contas da etapa pelo convênio, em até 30 trinta dias. Os pagamentos ser�o efetuados conforme medi�es, ap�s emiss�o da nota fiscal, ap�s aprova��oda presta��o de contas da etapa pelo conv�nio quando for o caso, devidamente conferida e assinadapela unidade a que se destina, encaminhada para tramita��o do processo de instru��o e liquida��ojuntoao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuar� opagamento noprazo de at� 30 trinta dias.

Será exigida do licitante vencedor a prestação de garantia no valor de 5 cinco por cento do valor contratual, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Ser� exigida do licitante vencedor a presta��o de garantia no valor de 5 cinco por centodo valor contratual lei **** art. 97.

O critério de julgamento será o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

A contratada poderá ser penalizada com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 1% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. a contratada poder� ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 10. 2, com as seguintes penalidades: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis, ou por falsidade em declarações. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e seusanexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.

O prazo de execução dos serviços é de 03 três meses, a contar da data de emissão da ordem de serviços pela contratante. Os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviços. o prazo de execu��o dos servi�os � de 03 tr�s meses, a contar da data de emiss�o da ordem de servi�os pela contratante.

Os pagamentos serão efetuados conforme medições, após emissão da nota fiscal, em até 30 trinta dias. os pagamentos ser�o efetuados conforme medi�es, ap�s emiss�o da nota fiscal, ap�s aprova��oda presta��o de contas da etapa pelo conv�nio quando for o caso, devidamente conferida e assinadapela unidade a que se destina, encaminhada para tramita��o do processo de instru��o e liquida��ojuntoao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuar� o pagamento noprazo de at� 30 trinta dias.

Não será exigida para este certame a garantia da proposta. �o ser� exigida para este certame a garantia da proposta de 1 do valor estimado para acontrata��o.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

A contratada poderá ser penalizada com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Multas podem variar de 0,2% a 4% do valor mensal do contrato, dependendo da gravidade da infração. a contratada poder� ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 10. 2, com as seguintes penalidades: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações sobre o enquadramento como ME/EPP ou o cumprimento de requisitos pode levar à desclassificação. A não observância da atualização de dados cadastrais também pode ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.