Licitações de Vibro Acabadora

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 90 noventa dias corridos após o pedido.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis contados a partir do aceite definitivo pelo fiscal do setor solicitante após verificação se o objeto fornecido está em consonância com o termo de referência e com seus anexos e, recebimento da nota fiscalfatura, pelo fornecimento do objeto, quando devidamente solicitado e entregue, a contratante pagará à licitante vencedora o valor constante em sua proposta comercial, sem qualquer bônus ou acréscimo mediante: boleto bancário, transferência bancária ou depósito em conta corrente.

Os itens deverão possuir garantia mínima de 10 dez anos, contemplando peças e mão de obra, sem qualquer ônus adicional à contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 11 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município de promissão por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para aquisição do item acima não será exigido apresentação prévia do modelo a ser fornecido.

Em caso de impugnação ao ato convocatório, o agente de contratação público decidirá sobre a petição no prazo de até 3 três dias úteis, cuja resposta será divulgada no sítio eletrônico oficial desta autarquia, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O objeto deverá ser entregue em até 90 noventa dias consecutivos, após a assinatura do contrato, no lote industrial n 05, linha tupancy, município de são miguel do oestesc.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, envio da nota fiscal eletrônica/fatura e boleto bancário, no prazo máximo de até 30 trinta dias, em moeda corrente nacional, conforme ordem cronológica de pagamento do CONDER.

A empresa vencedora deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses sem limite de horas, a contar do recebimento definitivo da máquina.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante declarado arrematante do item, no prazo máximo de até 02 duas horas contadas da solicitação do pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,27.

Nos casos em que for necessária somente a aquisição de peças, a empresa contratada terá o prazo, de no máximo, 05 cinco dias para a entrega, a partir da emissão da requisição de compra. O serviço de remoção das máquinas e veículos deve estar disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluído domingos e feriados, com prazo máximo de 06 seis horas a partir da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após cada entrega, mediante apresentação da nota fiscal, dos documentos de cobrança e do recebimento devidamente atestado pelo responsável. O pagamento ocorrerá por meio de depósito em conta bancária de titularidade da contratada, sendo preferencialmente Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil, sendo vedada a emissão de boletos bancários.

A empresa contratada deverá garantir o funcionamento do equipamento e especialmente das peças e serviços por ela fornecidos pelo prazo mínimo de 90 noventa dias. Sendo que tratando-se de vício oculto, o referido prazo inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem regras específicas.

À licitante vencedora que se recusar a assinar o contrato será aplicada multa de até 5% sobre o valor a ser contratado. Pelo atraso injustificado na execução do objeto, multa de até 5% sobre o valor do objeto. O inadimplemento total ou parcial sujeitará à multa de até 5% sobre o valor do objeto não executado. Outras sanções incluem suspensão de licitar e impedimento de contratar.

Até 02 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. Os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global, obtido através do menor lance.

O edital exige para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n ****, de 2021.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e oitenta e sete mil e cem reais.