Licitação na modalidade pregão eletrônico para locação de software (cessão temporária de direitos sobre programas de computador) pelo período de 36 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Para o item 02, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45. A data de abertura da sessão pública é 08 de junho de 2026, às 08h00. O edital prevê a fase de habilitação após a fase de lances. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a liquidação da despesa. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O prazo para disponibilização das licenças é de até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 28 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O inadimplemento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no contrato administrativo, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há necessidade de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de documentação falsa ou a prática de atos fraudulentos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.
