A licitação é para aquisição de cadeiras para o auditório da SEMMA. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecimento deve ocorrer em até 10 dias para fornecedores locais e 15 dias para outros estados. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A entrega deve ser feita na SEMMA, em Paragominas.
O fornecimento deve ocorrer em até 10 dias para fornecedores locais e 15 dias para fornecedores em outros estados, contados da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, e o prazo máximo é de 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no percentual de 1 do valor estimado da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral.
As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor contratado, multa de mora de 1% por dia, e impedimento de licitar por até 3 anos.
A administração poderá exigir a apresentação de catálogo, prospecto, ficha técnica ou 01 uma amostra física da cadeira ofertada.
A não apresentação da amostra ou constatação de desconformidade pode ensejar a desclassificação da proposta.