Secretaria Municipal De Educação De Natal

As entregas deverão ser feitas em até 30 dias após o recebimento da ordem de compra ou serviço, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Natal. as entregas deverão ser feitas em até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de compra ou serviço

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega dos insumos, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal. o pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a entrega dos insumos

Os materiais deverão dispor de validade mínima de 12 meses, prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. os materiais deverão dispor de validade mA­nima de 12 meses

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço por item. adoção do critério de julgamento menor preço por item

A habilitação jurídica exige registro na junta comercial e demonstração atualizada dos objetos sociais. A qualificação fiscal requer prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, e com o FGTS e a Justiça do Trabalho. A qualificação econômico-financeira dispensa balanço patrimonial por se tratar de bens de pronta entrega, mas exige certidão negativa de recuperação judicial, falência e concordata. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica para fornecimento de materiais similares. a empresa deverá apresentar atestado de capacidade técnica que comprove aptidão para o fornecimento de materiais similares

As penalidades incluem advertência, multas (por atraso na entrega, substituição, regularização, reparo ou descumprimento de condições), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98. valor total estimado da contratação é de r ****, 98