Licitação para contratação de empresa especializada em serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará, via registro de preços. O contrato terá vigência de 12 meses. O julgamento será por lote/grupo, com critério de menor preço. A proposta terá validade de 60 dias. A empresa deve possuir estrutura física no município, atendimento 24h e profissionais capacitados. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura. Recursos terão efeito suspensivo.
A entrega do objeto deverá ser de forma imediata, após solicitado, com início da execução dos serviços ou fornecimento dos produtos não superior a 6 horas, contados do recebimento da ordem de serviço/fornecimento.
O pagamento será efetuado pelo contratante mediante a entrega da fatura, em 2 vias, referente ao fornecimento no decorrer do mês anterior, em até 30 dias após o ateste.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para a contratação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação.
O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,00.