Licitação para contratação de licença de uso de software de automação financeira e contábil para emissão e armazenamento web de certidões. O pregão eletrônico ocorrerá em 12 de agosto de 2026, com recebimento de propostas até 12 de agosto de 2026. O valor máximo estimado é de R$ ****,32. O critério de julgamento é o de menor preço por lote grupo. A plataforma para a disputa é a BLL Compras. Empresas interessadas devem se credenciar no sistema. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O edital prevê condições para participação de microempresas e empresas de pequeno porte.
O pagamento do item 01 será efetuado mensalmente, e o item 02 em cota única, ambos em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada ou validação da implantação. o pagamento do item 01 ser� efetuado pela contratante mensalmente, mediante apresenta��o de nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, em at� 30 trinta dias corridos, contados da data do protocolo do documento fiscal.
A contratada deverá garantir que as licenças de uso do software não trarão nenhum dano, prejuízo ou custo adicional ao erário. a contratada, dever� garantir que as licen�as de uso do software n�o trar�o nenhumdano, preju�zo ou nenhum custo adicional ao er�rio
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote grupo. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote grupo, observadoas especifica��es e demais condi��es definidas neste edital.
As empresas interessadas deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, pertencentes ao ramo de atividade do objeto da licitação. poder�o participar da presente licita��o as empresas interessadas que atendam a todasas exig�ncias constantes deste edital e seus anexos, pertencentes ao ramo de atividade aoobjeto da licita��o.
O edital prevê sanções como multa, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou não cumprir obrigações contratuais. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i contiver v�cios insan�veisii n�o obedecer �s especifica�es contidas no termo de refer�nciaiii apresentar valor acima do pre�o m�ximo definido pela administra��o do munic�pioiv apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor máximo total para a presente licitação será de R$ ****,32. o valor m�ximo total para a presente licita��o ser� de r ****, 32 cento e quarenta etr�s mil setecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos.
