Licitações de Metal Mecanica

O prazo de execução dos serviços será de até 4 quatro meses, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa no momento da solicitação da chave de acesso ao sistema de prego eletrônico.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo I do edital.

O critério de julgamento deste certame será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via e-mail, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total do lote é de R$ ****,01.

O fornecedor cujo preço estiver registrado em ata e devidamente empenhado deverá executar a entrega dentro de 30 trinta dias após o recebimento da requisição devidamente assinada pelo responsável da secretaria. A entrega deverá ser realizada no almoxarifado central da prefeitura de São Francisco do Guaporé, Av. Guaporé nº ****, Bairro Cidade Alta, Setor 07, Quadra 01, de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00, exceto feriados e pontos facultativos, após o recebimento da nota de empenho (NE).

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao CNPJ da empresa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

As licitantes vencedoras ficarão obrigadas a garantir os padrões de qualidade de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos responsáveis, em cada item especificado neste instrumento convocatório e termo de referência em anexo I. O prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 doze meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante.

O critério de julgamento será o de menor preço, com adjudicação por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica e financeira são exigidas para a participação na licitação, conforme detalhado nos itens 9. 16 a 9. 19 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração cometida, conforme detalhado no item 11 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,83.

O fornecedor cujo preço estiver registrado em ata e devidamente empenhado deverá executar a entrega dentro de 30 trinta dias após o recebimento da requisição devidamente assinada pelo responsável da secretaria.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao cnpj da empresa, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

As licitantes vencedoras ficarão obrigadas a garantir os padrões de qualidade de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos responsáveis, em cada item especificado neste instrumento convocatório e termo de referência em anexo i. O prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 doze meses.

O julgamento das propostas será realizado com base na proposta mais vantajosa para a administração, considerando preço, conformidade técnica e prazo de entrega.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por digitalização, não sendo aceitos documentos ilegíveis. O pregoeiro abrirá o prazo para envio da documentação de habilitação, bem como da proposta final atualizada e assinada pelos licitantes vencedores, com prazo de 2h:00m.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,83.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias corridos, em remessa única, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Em casos de urgência, a contratante poderá solicitar a entrega antecipada.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias corridos contados do recebimento provisório, mediante a apresentação de documento fiscal equivalente, desde que tenha ocorrido o recebimento definitivo do objeto integralmente ou da respectiva parcela. O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior, o fornecedor deverá complementar.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório e na resolução GR019/2023, garantidos o contraditório e a ampla defesa. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

Os serviços deverão ser executados conforme prazo de 05 cinco dias contados da emissão da ordem de serviços, sendo que os serviços serão solicitados parceladamente conforme a necessidade da administração municipal, tendo como período de retirada o prazo de vigência do presente registro de preços.

Os pagamentos pertinentes serão efetuados em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de céu azul e verificação da conformidade dos produtos/serviços fornecidos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Os serviços deverão atender a qualidade especificada, sob pena de aplicação de penalidade.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser anexados ao sistema até a data e horário previstos para início da sessão.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.