A presente licitação tem como objeto a aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos alimentares destinados a pacientes com necessidade de ingestão nutricional controlada. Inclui fórmulas com composição definida ou estimada, administradas por via oral ou por sondas ( nasogástrica, nasoenteral, gastrostomia ou jejunostomia). As dietas visam garantir a oferta adequada de macro e micronutrientes, promovendo a manutenção ou recuperação do estado nutricional.
Lote 6: FÓRMULA INFANTIL SEMI- ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL QUE ATENDA ÀS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS. INDICADA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE ALERGIA ÀS PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA E DA SOJA, DISTÚRBIOS ABSORTIVOS OU PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS.
COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL: FÓRMULA ADICIONADA DE DHA/ARA, TCM E NUCLEOTÍDEOS; FONTE DE PROTEÍNAS: 100% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA; FONTE DE CARBOIDRATOS: MALTODEXTRINA; SEM SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. LATA DE, NO MÍNIMO, 400G. SIMILAR DANONE PREGOMIN PEPTI OU
NEOCATE A licitação visa a aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos alimentares. O prazo para envio de propostas é até 25/09/2025 às 08h. O critério de julgamento é o menor preço local. Os insumos devem ter, no mínimo, 75% de vida útil na data da entrega. A entrega deve ser feita em embalagens apropriadas, com data de fabricação e validade, ingredientes e conservação, de acordo com a legislação vigente. O edital não é exclusivo para ME, EPP e MEI. O valor máximo global estimado é de R$ ****,00. É possível impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, encaminhando o pedido ao sistema bolsa de licitações e leilões. A participação no pregão eletrônico se dará por meio de participação direta ou através de empresas associadas à bolsa de licitações e leilões. Os participantes deverão atender aos procedimentos previstos no regulamento do sistema eletrônico de licitações. A proposta de preço inicial deverá ser cadastrada no sistema de compras eletrônicas no prazo previsto. A proposta registrada poderá ser alterada ou excluída até a data e hora definida no edital para abertura das propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data estipulada para a abertura do certame. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. A proposta que identifique a licitante, com preço inexequível ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital será desclassificada. A etapa de lances terá a duração de 10 dez minutos, sendo automaticamente prorrogada pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 dois minutos do período de duração inicialmente previsto. O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da entrega do objeto requisitado devidamente acompanhado da referida nota fiscal. Os preços inicialmente contratados serão fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Após o interregno de um ano, os preços iniciais serão reajustados, mediante aplicação, pelo contratante, do índice IGPM, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. As licitantes e a contratada deverão atender às disposições contidas na lei federal n 12. 846/2013 (lei anticorrupção). A licitante ou o interessado em participar da presente licitação consente e concorda com o tratamento e divulgação de seus dados pessoais para finalidade específica, conforme a lei n 13. 709/2018 (lei geral de proteção de dados). Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília DF. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. Os documentos exigidos para habilitação estão detalhados no edital. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de proposta de preços e minuta de contrato.