Licitações para Pergolados

Lote 61: INSTALAÇÃO DE PERGOLADO DE MADEIRA, EM MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FIXADO COM CONCRETO SOBRE SOLO. AF_ 11/2021

Lote 340: Lote 1 - INSTALAÇÃO DE PERGOLADO DE MADEIRA, EM MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIÃO, FIXADO COM CONCRETO SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE. AF_ 11/2021

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa a contratação de uma empresa especializada em reforma e manutenção de prédios e áreas públicas em Ibirité. O objeto da licitação é a formação de um registro de preços para futuras contratações. O prazo para envio de propostas é até as 09h00m do dia 26/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios, e atestados de qualificação técnica para alguns itens. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até as 23h59m do dia 23/09/2025. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano. O edital especifica os serviços a serem executados, incluindo serviços preliminares, alvenarias, coberturas, forros, hidráulicos, elétricos, impermeabilização, pisos, revestimentos, pintura, telefonia, esquadrias, urbanização e complementares. Os locais de intervenção são listados no anexo I. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica.

Lote 37: Fornecimento e instalação de pergolado de madeira de lei Dim. : 3, 00 x 3, 50 x 2, 65m, inclusive base de concreto **** para fixação com barra roscada, conf projeto

O edital exige comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado para a execução do objeto, declaração de compromissos que importem em diminuição da capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados, declaração expressa de que a empresa não sofre qualquer ação que comprometa sua estabilidade econômico-financeira. São exigidos atestados quanto às parcelas de maior relevância, entendidas essas como as que possuem valor individual igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação, excluindo-se os serviços que se referem a aquisição de equipamentos e/ou que são comumente subcontratados no mercado local. É permitida a exigência de atestados com quantidades mínimas de até 50% das parcelas, vedadas limitações de tempo e de locais específicos relativas aos atestados. Caso o documento apresentado esteja em unidade de medida diferente da prevista nas exigências deste edital, será de responsabilidade da licitante apresentar os documentos e/ou elementos aptos para que seja realizada a conversão. É admitido o somatório de atestados para a comprovação de capacidade técnica do licitante. O período para a avaliação da concomitância dos atestados será o igual ao prazo de execução do objeto deste certame. A visita técnica é obrigatória e deverá ser agendada previamente. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada ou em cópia simples que, à vista do original, será autenticada por membro da comissão de contratação previamente à sessão pública, excluídos aqueles documentos que já possuam autenticação eletrônica. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a comissão de contratação aceitará como válidas as expedidas até 180 dias imediatamente anteriores à data da sessão pública. Caso o objeto contratual venha a ser cumprido por filial do licitante, os documentos exigidos deverão ser apresentados tanto pela matriz quanto pelo estabelecimento que executará o objeto licitado. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF ou da Comissão Permanente de Análise e Registro Cadastral de Fornecedores do município de Vila Velha (COPARC), devendo, em substituição, encaminhar declaração expedida pelo SICAF, ou declaração expedida pelo COPARC, conforme o caso, demonstrando a situação regular do licitante. O edital prevê critérios de julgamento, penalidades, prazo de entrega, forma de pagamento, garantia, habilitação, visita técnica, amostras, prazo de impugnação e valor estimado. O edital também especifica os prazos para a assinatura do contrato, prorrogação, subcontratação, preço, pagamento, reajuste, obrigações do contratante e contratado, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações, publicação e foro. O edital também contém anexos com informações adicionais.

Lote 1: Cota Principal - PERGOLADO RETANGULAR, MEDIDAS: 5, 0 X 3, 5M, EM MADEIRA
Lote 4: Cota Principal - PERGOLADO RETANGULAR, MEDIDAS 4 X 3 M, EM MADEIRA

O edital solicita o fornecimento e instalação de mobiliário urbano em praças e parques, incluindo quiosques, pergolados, decks, mesas de piquenique, etc. Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente, com nomeação sem acentuação e caracteres especiais. As empresas cadastradas devem anexar o certificado de registro cadastral do município ou o SICAF. Há exigências de regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas de débitos. O prazo de validade das certidões é a data prevista para abertura das propostas. As empresas estrangeiras que não funcionem no país devem apresentar documentos equivalentes, com tradução e apostilamento. O pregoeiro verificará eventual descumprimento das condições de participação. O prazo para envio de documentos complementares é de 2 horas após solicitação. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será realizado por ordem bancária, com retenção tributária. O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 60 meses para elementos em madeira e 12 meses para demais elementos dos materiais, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 15 dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O custo do frete deverá estar incluído no preço ofertado. O contrato ou instrumento substitutivo deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021.