Contratação de Empresa para execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HENRIQUE GHELLERE COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA, BEBEDOURO, LETREIRO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, RAMPAS, ESCADAS, PERGOLADO E REVESTIMENTOS EM GERAL
Documentos complementares exigidos (projeto, orçamento, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos executivos), prazo de execução de 7 meses, critérios de participação (consulta a cadastros de inidôneos, condenações por improbidade administrativa, empresas inidôneas e suspensas, cadastro municipal de fornecedores), regime de execução (empreitada por preço unitário), prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável), requisitos da contratação (empresa especializada, regulamentada, sustentável), critérios de sustentabilidade (licença ambiental, destinação de resíduos, normas ambientais), vistoria no local (agendamento prévio), modelo de execução (etapas de demolição, restauração, realocação e construção), materiais a serem disponibilizados pela contratada, obrigações da contratante (fiscalização, pagamento, retenções tributárias, não ingerência na administração da contratada), obrigações da contratada (alvará de construção, execução conforme especificações, reparação de vícios, responsabilidade por danos, empregados habilitados, sigilo, dimensionamento dos quantitativos, normas de segurança, plano de gerenciamento de recursos sólidos, subcontratação (com limites), alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), controle e fiscalização da execução, medição e faturamento, recebimento das etapas de execução e do objeto, pagamento (prazos, retenções tributárias, consultas a cadastros), garantia da execução (caução, seguro-garantia, fiança bancária), sanções administrativas.