Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para execução de oficinas culturais. A abertura da sala de disputa será às 09h00min do dia 29 de maio de 2026. O prazo para envio da proposta comercial é até às 08h59min do dia 29 de maio de 2026. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * edital exige qualificação técnica e habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação e aceite dos serviços. Em caso de descumprimento, serão aplicadas sanções previstas em lei.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes, nos limites legais permitidos.
O pagamento devido ao licitante vencedor será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscal/fatura e do relatório referente aos serviços prestados emitido pelo gestor do contrato, aceitos pela secretaria gestora da fazenda municipal. o pagamento devido ao licitante vencedor será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscal/fatura e do relatório referente aos serviços prestados emitido pelo gestor do contrato, aceitos pela secretaria gestora da fazenda municipal de acordo com as especificações deste edital e seus anexos, que será realizado na forma do art. 140, inciso ii da lei n. o 14. 133/21.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. *, através dos documentos de habilitação especificados neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. *, através dos documentos de habilitação especificados deste edital.
A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/21, que incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de contratar com o órgão por até 3 anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em geral por prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos. a vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/21.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. FALSE
Com antecedência superior a 03 (três) dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
