O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de serviço de organização de eventos para o IV Prêmio Artes e Saberes, a ser realizado em 14 de maio de 2026. A disputa terá início em 05 de maio de 2026, às 09:00, na plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da despesa é de R$ ****,00. O edital especifica os requisitos de habilitação econômica e financeira, as condições gerais da proposta, a validade da proposta (mínimo de 3 meses) e a não permissão de subcontratação. As obrigações da contratante e da contratada são detalhadas, incluindo a responsabilidade por vícios e danos, cumprimento de normas de segurança e sigilo. O pagamento será efetuado até o último dia útil do mês, após o atesto de conformidade da nota fiscal. O edital também prevê a exclusividade para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual.
O edital prevê que a execução do serviço será no dia 14 de maio de 2026, das 19h às 21h, no teatro de Santa Isabel. A data e local da realização do serviço poderão ser alterados pela contratante, com notificação prévia da contratada.
O pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do mês, após o atesto de conformidade da nota fiscal/fatura pelo gestor/fiscal do contrato. O pagamento só será realizado mediante a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
O critério de julgamento do lote é o menor preço global.
Para qualificação econômico-financeira, o fornecedor deverá apresentar: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), contrato social, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, certidão de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, certidão de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre nem menor de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, e certidão negativa falimentar.
A contratada sujeitar-se-á à ampla e irrestrita fiscalização por parte da administração, prestando todos os esclarecimentos solicitados. A contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 10 dias úteis.
O valor estimado da despesa é de R$ ****,00 (vinte e dois mil reais).
