Licitações de Locacao Maquina Pesada

O início da execução do objeto será em até 10 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,08.

O prazo máximo de mobilização do equipamento após recebimento da ordem de serviço é de 48 horas, salvo situações emergenciais, em que o prazo será de até 24 horas. O contrato terá prazo de vigência de até 12 meses, nos termos do art. 105 cc art. 106 da lei federal no 14. 133/2021, podendo ser prorrogado, por sucessivos períodos, até o limite de 5 anos.

O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, após a finalização da liquidação da despesa. O valor a pagar corresponderá ao total de horas efetivamente trabalhadas no período, apurado nos boletins de medição validados pelo fiscal, multiplicado pelo preço unitário registrado. Em caso de atraso pelo município, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras elicita, em relação à habilitação jurídica, à habilitação técnica, à habilitação fiscal, social e trabalhista e à qualificação econômico-financeira. Será exigida comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, mediante apresentação de certidões ou atestados.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura. As visitas deverão ser agendadas.

Não será exigida amostra. A comprovação técnica dos equipamentos se dará por meio das especificações constantes da proposta e, quando cabível, por vistoria prévia a critério do fiscal.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59 do dia 30/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de locação é de 12 meses, renováveis por iguais e sucessivos períodos, conforme interesse da administração, observando o limite máximo de 5 cinco anos.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo do produto pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidorcomissão encarregada do recebimento.

O edital não especifica um item dedicado à garantia do serviço de locação, mas exige seguro para o equipamento com valores mínimos para responsabilidade civil e acidentes pessoais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas através do portal de compras públicas, SICAF ou CRC. É necessário apresentar certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, além de certidão negativa de falência.

Aplicam-se sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o decreto municipal e a lei nº 14. 133/2021.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo para entrega dos serviços deverá seguir o determinado no edital e seus anexos, com qualidade e pontualidade. Os serviços quando solicitados deverão ser executados nas propriedades dos agricultores, diluídos em 5 horas, conforme lista com nomes e localidades, que serão disponibilizados pela secretaria.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, mediante apresentação do documento fiscal, em até 30 trinta dias contados da data posterior a do recebimento dos itens e após a data de emissão da ordem de pagamento.

A garantia e/ou condições de manutenção e assistência técnica não se aplicam.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Para habilitação do licitante vencedor deverá ser anexada na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, e qualificação econômica e financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para disponibilizar a frota vistoriada e apta para uso, após recebimento da ordem de serviço, é de 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal, a efetiva prestação dos serviços e aceite final do contratante.

Não haverá exigência de prestação de garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.

A licitante deverá comprovar posse de frota própria correspondente a, no mínimo, 40% do total de veículos licitados no lote.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

O valor global estimado do contrato é de R$ ****,49.