O edital refere-se à contratação de empresa especializada para locação de motocicletas, veículos diversos e máquinas pesadas para atender às necessidades do município de Tanque Novo, Bahia. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 29 de abril de 2026, às 08h30min. O critério de julgamento será o menor preço global por lote, e o modo de disputa será aberto. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no site bnc. org. br. Para itens/lotes com valor estimado de até R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail cpl. tanquenovo@gmail. com.
O prazo de entrega e disponibilização dos veículos e máquinas é de 30 dias, contado a partir da solicitação ou instrumento equivalente, independentemente da quantidade solicitada.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento será o menor preço global por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos solicitados no item 7. 21 do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56.