O edital visa o registro de preços para locação de máquinas pesadas (retroescavadeira e pá carregadeira) com operador e combustível. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 12 de dezembro de 2025, no site BNC Compras. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. O edital exige o preenchimento de recibo de retirada e envio para o e-mail ***@***. *. * e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A participação de empresas em consórcio não é permitida.
O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao setor de licitações, pelo telefone 43 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 cento e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais.