Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de equipamento médico hospitalar, especificamente videogastroscópio. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 23/07/2026, às 09:30. O valor total da contratação é sigiloso. A participação é aberta a todos os fornecedores que atendam às condições do edital.
O início da execução do objeto será em 05 cinco dias a contar da assinatura do contrato ou a contar da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual é de 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato, improrrogável.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor é responsável por manter a documentação atualizada.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.
O recurso administrativo deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ão tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
