O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em limpeza e desinfecção de fossas sépticas e reservatórios de água potável. A participação é ampla, com critério de julgamento por menor preço por item. A abertura da sessão de disputa de preços será em 16/12/2025. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A contratação será dividida em itens, com possibilidade de participação em quantos forem de interesse do fornecedor. O critério de julgamento adotado será menor preço. A participação na licitação eletrônica se dará através do licitanet. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,25. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. As sanções por infrações administrativas estão previstas no edital.
O prazo máximo para execução será de até 5 cinco dias corridos, admitida a realização dos serviços aos sábados, a critério da administração.
Deverá ser realizada a liquidação da despesa no prazo de até 05 cinco dias, com o posterior pagamento por meio de cartão de pagamento ou crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira constam no anexo i deste edital, e para fins de habilitação de qualificação técnica constam no item 5. 4. do anexo ii termo de referência, e serãosolicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser solicitado amostra/prospecto do produto conforme item 4. 2. 4. do anexo ii termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.
