Registro de preços para locação de sanitários químicos, pias vivas e carretas sanitárias. Sessão em 10/11/2026 às 09h30 no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Impugnações até 05/11/2026 às 17h30. Vigência da ata de 12 meses. Não há garantia de execução. Amostra pode ser exigida. Habilitação exige licença ambiental, alvará sanitário e atestados de capacidade técnica.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que a execução dos serviços deve observar as condições e prazos do termo de referência. a execução dos serviços deverá observar as condições, os prazos e as demais exigências estabelecidos no termo de referência anexo ii deste edital.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que as condições estão no termo de referência. as condições de pagamento e as disposições relativas à dotação orçamentária são aquelas estabelecidas no termo de referência anexo ii deste edital.
Não haverá exigência ordinária de garantia de execução. não haverá exigência ordinária de garantia de execução para a presente contratação, sem prejuízo da garantia adicional prevista no art. 59, §5º, da lei nº 14. 133/2021, quando aplicável aos lotes caracterizados como obras ou serviços de engenharia.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença ambiental, alvará sanitário e atestados. licença ambiental de operação lao, vigente, expedida pelo instituto do meio ambiente de santa catarina ima, abrangendo a atividade de coleta e transporte rodoviário dos efluentes sanitários provenientes dos equipamentos locados.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de 0,5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento sobre o valor da contratação licitada ou celebrada, conforme a natureza e a gravidade da infração
O pregoeiro poderá exigir amostra do primeiro classificado. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor total estimado é de R$ ****,70. total geral estimado r$ ****,70
®
