Licitações de Piso Manta

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. Consulte os anexos para mais detalhes.

O edital informa que O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação. Consulte os anexos para mais detalhes.

O critério de julgamento será o menor preço por item, no modo aberto e fechado.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf e/ou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora. Documentos obrigatórios incluem ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, balanço patrimonial, atestado de capacidade técnica, e declarações diversas.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desconsideradas propostas que incluam produtos ou serviços não condizentes com as especificações descritas no item 3 deste edital. Serão inabilitados os proponentes que não apresentarem os documentos exigidos no item ****, alíneas a a i, apresentarem documentos rasurados, com validade vencida, ou que não atendam a todas as exigências do edital.

O valor máximo estimado para o item é de R$ ****,86.

O prazo de entrega do veículo automotor é de até 120 dias corridos contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento efetivo do veículo empenhado, por meio de ordem de pagamento bancária, mediante crédito em conta corrente.

O veículo chassi e motorização terá garantia mínima de 24 meses sem limite de quilometragem. Os módulos, adaptações e equipamentos médicos terão garantia mínima de 12 meses. A garantia é a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço unitário do item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista serão verificadas conforme os requisitos do edital, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e trabalhista, e regularidade com o FGTS e CNDT.

O edital prevê sanções administrativas como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, além de sanções contratuais como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique licitante, conteúdo revelado antes da abertura, vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega dos itens será efetuada de forma parcelada, no prazo e condições estabelecidos no termo de referência. O objeto será recebido provisoriamente pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais. A administração pública terá o prazo máximo de 05 cinco dias úteis para processar a conferência do que foi entregue e informar a vencedora, no caso de objeto entregue em desacordo com as especificações, para sua substituição.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, conforme decreto municipal no ****, em conta corrente indicada pela contratada, à vista do documento fiscal apresentado pela contratada, devendo estar devidamente atestados pelo setor e servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, em até 30 trinta dias após apresentação das faturas/notas fiscais.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 10 dez anos contra defeitos de fabricação dos materiais referente aos pisos modulares e 12 doze meses de garantia da execução dos serviços.

O agente de contratação/pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério menor preço por item.

Encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação e a proposta adequada ao último lance ofertado, através do sistema eletrônico, no prazo de 24 vinte e quatro horas, nos campos respectivos de cada documento exigido no certame, bem como no campo documentos complementares, caso haja necessidade.

Pelo cometimento das infrações administrativas previstas no art. 155, a administração pública aplicará as sanções previstas no art. 156 da lei no ****, garantido o exercício do contraditório e da ampla defesa. As multas aplicadas à contratada não serão inferiores a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor global do contrato.

FALSE

Os pedidos de esclarecimentos e/ou as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação, em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do certame, nos termos do art. 164 da lei no ****.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

A estimativa do valor da contratação é de R ****,51.

O prazo de execução do contrato será de 04 quatro meses. A vigência contratual será de 06 seis meses a contar da data de sua assinatura.

O pagamento será efetivado entre o 20º e o 30º dia do fornecimento da nota fiscal eletrônica, após aprovação da medição.

O prazo de garantia da obra/serviço não poderá ser inferior a 05 cinco anos, contados da data indicada no termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Recomenda-se a realização de visita técnica, sendo obrigatório apresentar declaração de pleno conhecimento das condições locais caso não seja realizada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de documentos falsos, ou não manutenção da proposta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,63.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.

O edital prevê que a participação é exclusiva para ipo i participação exclusiva de meeppcooperativas.