Aquisição de 1 ônibus novo, zero km, com acessibilidade, para transporte de pacientes do SUS. Entrega em até 150 dias após assinatura do contrato, na Prefeitura Municipal. Pagamento em até 30 dias após entrega e apresentação da nota fiscal. Garantia de 12 meses. Não é admitida subcontratação. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento por menor preço.
O prazo de entrega é de até 150 dias a partir da assinatura do contrato. Conforme o edital: o prazo de entrega é de até 150 cento e cinquenta dias, a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado após a entrega, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital menciona: após a entrega e em até 30 dias após apresentação da nota fiscal.
O prazo de garantia é de 12 meses, contado a partir da efetiva entrega. O texto diz: prazo de garantia de 12 meses, contado a partir da efetiva entrega.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de Pregão Eletrônico. O edital menciona pregão eletrônico e a disputa por lances, o que caracteriza o menor preço.
O licitante deve manter as condições de habilitação durante toda a execução do contrato. O texto cita: manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
As sanções incluem advertência, multa de mora limitada a 30% do valor contratual, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: atraso injustificado: soma da multa de mora está limitada a 30 do valor contratual.
O licitante pode ser desqualificado por não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.