O edital é para registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza. A abertura da sessão pública será no dia 12/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A participação é aberta, com tratamento favorecido para ME/EPP. É necessário apresentar amostras. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da solicitação da secretaria demandante, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias da emissão da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é pelo menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a contratação é sigiloso tornando-se público apenas após a fase de diputa.