Registro de preços para fornecimento parcelado de óleos, lubrificantes e fluidos automotivos para a frota municipal. A entrega deve ser feita em até 10 dias úteis, sob demanda, no almoxarifado central ou local indicado. A contratada é responsável por transporte e descarregamento. Os pagamentos serão efetuados conforme o fornecimento efetivamente realizado. A garantia segue o Código de Defesa do Consumidor.
Os itens devem ser entregues no almoxarifado central de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 16h00min nos locais e quantitativos indicados pela secretaria requisitante ou no almoxarifado central, localizado na rua neto bonfim, no 25, 1o andar, centro, anadia/al.
Os pagamentos serão efetuados conforme o fornecimento efetivamente realizado, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada, respeitando os prazos estabelecidos pela administração.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, exclusivamente sobre o valor global da prestação dos serviços relacionados.
A licitante deverá comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, sob pena de inabilitação.