Licitações para Educacao Fisica

Objeto: registro de preço para futura contratação de empresa de fornecimento de pneus, câmaras de ar e afins. Lotes e itens de produtos e serviços detalhados no termo de referência. Modalidade: pregão eletrônico. Prazo para impugnações e esclarecimentos: 27/06/2025 até as 08:00 horas. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) conforme anexos. Entrega dos itens na sede da secretaria municipal de educação de Goianorte-TO. Valor estimado total da contratação: R$ ****,00. Prazo de vigência da ata de registro de preço: 12 meses, prorrogável.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP (se houver), prazo de início dos serviços (até 30 dias úteis após recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias úteis após recebimento da ordem de compra), local de entrega (Departamento de Educação e Cultura, Avenida Macali, n 255, Centro, Marmeleiro - PR), condições de recebimento do objeto (provisório e definitivo), obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de atrasos, atendimento a determinações, reparação de defeitos, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, comunicação de ocorrências anormais ou acidentes, paralisação de atividades em caso de risco, manutenção das condições de habilitação e qualificação, cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes, sigilo sobre informações, ônus por equívocos no dimensionamento de quantitativos, cumprimento das normas de segurança do contratante, permissão para inspeção do objeto pelo fiscal do contratante), obrigações do contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, rejeitar serviços ou fornecimentos em desacordo com os padrões exigidos, prestar informações e esclarecimentos, notificar a contratada sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do objeto e das obrigações da contratada, efetuar o pagamento, aplicar sanções, emitir decisões sobre solicitações e reclamações, prazo para decidir sobre solicitações, não responsabilidade por ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação trabalhista, tributárias ou securitárias, não responsabilidade por compromissos assumidos pela contratada com terceiros, não responsabilidade por danos causados a terceiros), forma e critérios de seleção do fornecedor (documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, atestado de capacidade técnica), forma de pagamento (transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, prazo máximo de 15 dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto, certidões (FGTS, trabalhista, estadual, federal e municipal) em validade para o pagamento, correções de erros na documentação fiscal), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, prazo máximo de 10 dias úteis para recolhimento da multa, sanções cumulativas, defesa do interessado, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, reabilitação, descumprimento total da obrigação, perda da garantia de proposta), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame, resposta divulgada em sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis, impugnação e pedido de esclarecimento por forma eletrônica, impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos), e demais informações relevantes do edital.

Edital retificado 001/2025/seasic, ata de registro de preço n 003/2025/seasic, processo licitatório pregão eletrônico srp n 005/2025/seasic, n 004/2025/seasic. Abertura do processo licitatório n 005/2025/seasic, na modalidade pregão na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, para contratação de empresa especializada em serviços de coffee break. Datas limites para recebimento e abertura de propostas: 16/06/2025 08:00 a 27/06/2025 08:00 e abertura de propostas 27/06/2025 08:30. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual (MEI). Documentos de habilitação exigidos, juntamente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 1: MINISTRANTE: profissional com formação mínima em nível superior na áreas de conhecimentos: Pedagogia, Letras- Língua Portuguesa, Ciências Naturais, Ciências Biológicas, Matemática, história, Sociologia, Filosofia, Educação Física, Agronomia, Artes Visuais, Teatro, Dança e Música para atuar nas atividades integradoras que serão realizadas conforme as diretrizes do programa Escola em Tempo Integral da Matriz Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Etapa de 1 ao 5 ano /6 ano ao 9 ano.