Licitações de Educacao Fisica

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via portal do sistema de compras utilizado pela municipalidade, no endereço eletrônico www. ***. *. *

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto nos itens sobre responsabilidade do licitante e atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,49.

A prestação dos serviços deverá ser realizada conforme a necessidade do poder executivo de Unaí/MG, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, não havendo obrigação da contratação de toda a quantidade durante a vigência do contrato administrativo. A prestação dos serviços deverá ser realizada conforme a necessidade do poder executivo de Unaí/MG, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, não havendo obrigação da contratação de toda a quantidade durante a vigência do contrato administrativo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada das publicações/veiculações ocorridas no respectivo mês, e se dará através de depósito/transferência na conta corrente de titularidade do fornecedor. O pagamento será efetuado em até 30trinta dias do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada das publicaçõesveiculações ocorridas no respectivo mês, e se dará através dedepósitotransferência na conta corrente de titularidade do fornecedor.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar credenciados na Bolsa Nacional de Compras até uma hora antes do recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o órgão por até três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por no mínimo três anos. O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nossubitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, àsseguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itemsprejudicados pela conduta do licitante, impedimento de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administraçãopública, de no mínimo 3 três anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidades na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobe seus termos em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos para tratamento favorecido a MEI/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentação falsa também podem levar à inabilitação ou desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os item 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Os equipamentos objetos desta licitação deverão ser entregues até 15 quinze dias úteis. os equipamentos objetos desta licita��o dever�o ser entregues at� 15 quinze dias �teis.

O pagamento será efetuado através de transferência bancária a ser efetivada para a conta corrente do fornecedor, no prazo máximo de até 30 trinta dias após a aceitação definitiva do objeto. o pagamento ser� efetuado atrav�s de transfer�ncia banc�ria a ser efetivada para a conta corrente dofornecedor, a ser informada na execu��o dos servi�os, no prazo m�ximo de at� 30 trinta diasap�s a aceita��odefinitiva do objeto por parte do cref paap, da entrada da nota fiscal.

A informação sobre a garantia do objeto ofertado deve ser apresentada na proposta de preços, conforme as especificações contidas no termo de referência. informa��o da garantia do objeto ofertado, conforme as especifica�es contidas no termo de refer�ncia, anexo i do edital.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global

O detentor do menor preço terá sua habilitação confirmada imediatamente no SICAF através da internet, nos documentos por ela abrangidos. o detentor do menor pre�o ter� sua habilita��o confirmada imediatamente no sicaf atrav�s da internet online, nos documentos por ela abrangidos

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar, e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte legitima para impugnar este edital de licita��o por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,59. otal global estimado 12 ****, 27 r ****, 59