O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de bolsas coletoras de sangue e equipamentos em comodato, com gestão de manutenção, calibração e reposição de peças. O valor total estimado é de R$ ****,80. A licitação será dividida em lotes. A participação é restrita a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O critério de julgamento será o de menor preço. A apresentação de amostras é obrigatória e será avaliada previamente à habilitação técnica. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do contrato no portal nacional de compras públicas PNCP, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas indica que a proposta deverá conter a indicação do banco, número da agência e conta do licitante para fins de pagamento.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF e/ou SIREF-PB.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação e a aprovação das amostras constituem requisito indispensável para a habilitação técnica da licitante, sendo as amostras avaliadas previamente à fase de habilitação, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis a contar da convocação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou requerer esclarecimentos acerca deste edital e seus anexos por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.
