O edital prevê a aquisição de um caminhão trucado tipo pipa para atendimento a comunidades rurais, abastecimento de água e contenção de queimadas. A modalidade da licitação é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. O prazo de entrega do veículo é de até 30 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento. A garantia mínima do veículo é de 12 meses ou o prazo fornecido pelo fabricante, o que for superior. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,12. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.
O edital prevê que o prazo de entrega do veículo é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital define que o critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.
O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, FGTS e justiça do trabalho, entre outros.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.
