Registro de preços para serviços de hospedagem em Curitiba/PR para pacientes e acompanhantes da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de 12 meses. Abertura da sessão pública em 06/07/2026 às 09h no Banco Nacional de Compras (BNC). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP sediadas em Curitiba/PR. Valor total estimado: R$ ****,00.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura da ata de registro de preços.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sistema do Banco Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
