CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES- AP.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, visita técnica obrigatória, agendamento prévio, acompanhamento de técnicos e especialistas, não serão permitidas modificações nos preços, prazos ou condições contratuais, participação máxima de 2 representantes por empresa, não é permitida visita simultânea, declaração de conhecimento dos locais e condições, documentos de habilitação em original, cópia autenticada ou cópia simples, prazo de validade de certidões de até 180 dias antes da sessão pública, exigência de atestados para parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação (igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação), possibilidade de exigência de atestados com quantidades mínimas de até 50% das parcelas, consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas, recursos administrativos, prazo de 24 horas para manifestação de intenção de recurso, prazo de 3 dias úteis para registro das razões do recurso, intimação dos demais licitantes para apresentar contrarrazões, possibilidade de solicitar vista dos autos, invalidação apenas dos atos não suscetíveis de aproveitamento, prazo máximo de 10 dias úteis para decisão da autoridade competente, convocação da adjudicatária para assinatura do termo de contrato em 5 dias úteis, prorrogação do prazo de assinatura mediante solicitação justificada, assinatura preferencialmente eletrônica, minuta do termo de contrato, vigência do contrato de 365 dias, prazo de execução de 365 dias, atualização de documentos, microempresas e empresas de pequeno porte, declaração expedida pelo sicaf ou coparc, análise da documentação habilitatória, substituição ou apresentação de novos documentos apenas em diligência, seguro garantia da proposta, garantia correspondente a 1% do valor estimado do contrato, vigência mínima de 60 dias, nomeação da administração pública como beneficiária da apólice, cobertura de todos os prejuízos decorrentes da recusa do licitante em assinar o contrato, inabilitação em caso de ausência ou desconformidade do seguro, apresentação na sessão pública, liberação para não vencedores em até 30 dias após a homologação, liberação para o vencedor após a assinatura do contrato, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, encaminhamento do seguro garantia com 2 dias de antecedência, casos omissos serão solucionados pela comissão de contratação, foro da comarca de ferreira gomes, prazos em dias corridos, direito de adiar, revogar ou anular a licitação antes da assinatura do contrato.