Licitações Lambari - MG

O prazo de entrega é definido na solicitação de cotação e ordem de fornecimento, conforme a disponibilidade informada pelo fornecedor e a necessidade administrativa. O edital menciona prazo de entrega como item da cotação e prazo máximo de fornecimento na individualização da demanda.

O edital menciona prazo ou condições de garantia como item da cotação e condições de garantia no instrumento de contratação. As obrigações de garantia permanecem exigíveis mesmo após o encerramento da vigência do instrumento de contratação ou do edital.

Será selecionada, para cada item demandado, a oferta de menor preço final dentre aquelas que atendam integralmente à especificação técnica, aos requisitos de qualidade e ao prazo de entrega previamente estabelecido pelo SAAE.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários para demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica e operacional, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

Comete infração administrativa o interessado ou credenciado que, por exemplo, deixar de entregar documentação exigida ou não celebrar o contrato quando convocado. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, enquanto o edital permanecer em vigor. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

Não poderão participar pessoas jurídicas que não atendam às condições do edital, que desempenhem atividade incompatível com o objeto, que estejam impedidas de licitar ou contratar com a administração pública, ou que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil, entre outras vedações.

O valor total da contratação é de R$ ****,85 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), correspondente à estimativa econômica para o período de 12 meses.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do recebimento da solicitação de fornecimento, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias contados do recebimento da solicitação de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou vícios insanáveis, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,45.

O prazo de entrega é de até 30 dias, contados do primeiro dia útil subsequente à confirmação do recebimento da solicitação de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega é de até 30 trinta dias, contados do primeiro dia útil subsequente à confirmação do recebimento da solicitação de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Os licitantes devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Conforme edital: poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência de indicação da marca do bem ofertado ou a utilização de termos genéricos resultará na desclassificação da proposta. Conforme edital: a ausência de indicação da marca do bem ofertado ou a utilização de termos genéricos. . . resultará na desclassificação da proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. Conforme edital: valor total da contratação r$ ****,30.

O prazo de entrega dos itens é de 30 dias corridos, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado. Conforme texto: o prazo de entrega dos itemns é de 30 dias corridos, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, realizado através de ordem bancária. Conforme texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. A garantia do produto segue o Código de Defesa do Consumidor. Conforme texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço global, realizado em único item/lote. Conforme texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço global realizada em único itemlote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para execução do objeto. Conforme texto: será exigido qualificação técnica, conforme exigência abaixo: i comprovação de aptidão para execução do objeto de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.

O fornecedor que descumprir a ata de registro de preços ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme texto: o fornecedor que descumprir a ata de registro de preços. . . ficará sujeito às sanções previstas no art. 156.

Haverá exigência de amostra. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras de todos os itens no prazo de 5 dias úteis. Conforme texto: haverá exigência de amostra. neste caso, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras e as amostras poderão ser entregues. . . no prazo limite de 5 cinco dias úteis.

A não apresentação da amostra no prazo, ou a apresentação em desacordo com as especificações, poderá ensejar a desclassificação da proposta. Conforme texto: a não apresentação da amostra no prazo estabelecido. . . ou a apresentação de amostra em desacordo com as especificações previstas. . . poderá ensejar a desclassificação da proposta.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,05. Conforme texto: o valor total estimado para a contratação é de r ****, 05.