O objeto da licitação é a aquisição de roçadeira. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A data da sessão é 22/12/2025. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do recebimento da solicitação de fornecimento. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega do bem é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento pela contratada, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual do bem, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de r ****,27 dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos, conforme custos unitários apostos na tabela dos itens 1 e 2 deste documento.
