Licitações Lambari - MG

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Em caso de atraso de pagamento pela administração pública, o valor será atualizado financeiramente.

Não haverá garantia para este processo licitatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação de habilitação, mesmo que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.

As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da solicitação de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 10 dez dias, contados do recebimento da solicita��o defornecimento, em remessa �nica.

O prazo para liquidação é de dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. ecebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo de dez dias�teis para fins de liquida��o

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver inexequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 9. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o r ****, 50

O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

Não haverá garantia para este processo licitatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo setor de compras da prefeitura municipal de lambari.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurA­dica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 do dia 01 de junho de 2026. Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 do dia 01 de junho de 2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.