A licitação visa a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Charqueadas/RS. A abertura das propostas ocorrerá em 27 de fevereiro de 2026, às 15 horas (horário de Brasília), no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço global. A participação exige credenciamento prévio no sistema. Os interessados devem apresentar propostas até as 14 horas do dia da abertura. A visita técnica não é obrigatória. A garantia de execução será exigida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. Documentos complementares podem ser solicitados em até 2 dias úteis. O pagamento será mensal, após ateste. A sessão pública poderá ser reaberta em casos específicos. A homologação não garante a contratação. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos no sistema.
O serviço deverá ter início em até 05 cinco dias consecutivos após o aviso de emissão da ordem de início dos trabalhos, expedida pela secretaria requisitante, após liberação pelo fiscal do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com o preço pactuado, até o 30. dia consecutivo do mês subsequente à prestação dos serviços, após o ateste realizado pela comissão de recebimento ou fiscal de contrato designada pelo contratante por meio de portaria.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes da minuta contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do artigo 34 da lei ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e à habilitação técnica.
A contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente a execução do objeto ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei ****, às sanções a seguir estabelecidas, aplicáveis após regular processo administrativo de penalização de fornecedor em conformidade com o decreto municipal **** e alterações.
A visita in loco poderá ser feita por um responsável técnico da empresa licitante, mediante comprovação de tal condição no ato da visita, através da apresentação da certidão de registro da empresa no crea ou documento equivalente, constando o nome do referido responsável, e sob supervisão de um representante da prefeitura municipal de charqueadas.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado global da contratação: R$ ****,25 quinhentos e setenta e quatro mil e setecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos.
