A aquisição de lanches prontos para a MOCITEC 2026 deve ser feita por microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é até 01/09/2026 em remessa única. A proposta deve conter todos os custos operacionais. A participação ocorre via sistema eletrônico. O valor máximo da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é até o dia 1 de setembro de 2026, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.
O contratado que incorrer nas infrações acima descritas sujeitar-se-á às sanções previstas na lei no ****, de 2021 e no termo de referência.
Não será exigida apresentação de amostras, considerando a natureza dos produtos, o baixo valor da contratação e a possibilidade de verificação objetiva das características e condições dos produtos no momento da entrega.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,00.
