Licitações Pedreira - SP

menor preço por item

**** valor estimado da contratação: r ****, 20

O prazo de execução do serviço é de 12 meses, contados a partir do próximo dia útil da assinatura da ata de registro de preços. O recebimento de resíduos deve ocorrer de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Os serviços executados serão objeto de medição mensal. Após 30 dias da prestação dos serviços, a detentora entrega relatório com o quantitativo executado e valor apurado. O órgão atesta a medição em até 5 dias úteis e autoriza a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por m3, conforme consta no edital.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licenciamento ambiental válido para operação de área de aterro, reciclagem ou destinação final de resíduos classe ii.

O edital adverte que não hesitará em penalizar pessoas jurídicas que descumprirem o pactuado. As sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 4. 240/2025 serão aplicadas, garantindo-se a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital.

O valor orçado total da contratação é de R$ ****,40 (duzentos e cinco mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

O prazo para atendimento dos pedidos é de no máximo 24 horas da notificação. Conforme o edital: a detentora ficará responsável em atender os pedidos num prazo máximo de 24 vinte e quatro horas horas da notificação.

O pagamento ocorre em até 15 dias consecutivos após a emissão da nota fiscal/fatura. Conforme o edital: ocorrendo o pagamento da nota fiscal/fatura em até 15 quinze dias consecutivos após sua emissão.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço da hora.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem o desempenho de atividade pertinente compatível ou similar em características.

As sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº ****/2025 serão aplicadas. Conforme o edital: aplicam-se à presente licitação as sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº **** de 24 de junho de 2025.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, recusar-se a enviar o detalhamento, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações. Conforme o edital: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação e apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital.

O valor orçado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor orçado total da contratação: r$ ****,00 duzentos e vinte e cinco mil reais.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A vistoria é facultativa, conforme subitem **** não realizar, deve apresentar declaração de pleno conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.