Registro de preços para fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina, diesel S-10 e S-500) para a frota municipal. Pregão eletrônico com julgamento por maior percentual de desconto. Valor máximo admitido de R$ ****,00. Recebimento e abertura de propostas em 09 de junho de 2026. Contrato com vigência de 12 meses. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. Empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil podem participar. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Pagamento em até 20 dias úteis após liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual.
O pagamento será efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada, sendo vedada a emissão de títulos ou boletos pela mesma. O pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito em conta banc�ria de titularidade da contratada, sendo vedada � emiss�o de t�tulos ou boletos pela mesma.
Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o nos moldes dos art 92, xii da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o maior percentual de desconto, conforme definidoneste edital e seus anexos.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o encaminhar, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante. ser�o desclassificadas as propostas que: ****, em quaisquer dos documentos que porventura a acompanhem, informa��es que permitam aidentifica��o da licitante
O valor máximo previsto para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo previsto para a contrata��o � de r****, 00