O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal. O valor máximo admitido é de R$ ****,90. As propostas devem ser enviadas até às 08h30min do dia 28 de maio de 2026, com abertura às 08h31min e início da disputa às 08h45min do mesmo dia, na plataforma www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações podem ser registrados na plataforma ou enviados para o e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A entrega do objeto será na Secretaria de Saúde, localizada à Rua Colômbia, 221, Ouro Verde do Oeste - PR, em até 15 dias corridos a contar do recebimento da solicitação.
As recargas de oxigênio medicinal deverão ser entregues na secretaria de saúde, localizada à rua colômbia, 221, cep: ****, ouro verde do oestepr, a partir do envio da solicitação de fornecimento ordem decompra, em dia útil, nos seguintes horários: 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. As solicitações de fornecimento serão realizadas por email, pela secretaria de saúde ou unidades de consumo autorizadas, contendo as quantidades necessárias para atendimento da demanda, cabendo à contratada efetuar a entrega no prazo de até 15 quinze dias corridos a contar do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada, sendo vedada à emissão de títulos ou boletos pela mesma. O prazo para liquidação é de 10 dias úteis e para pagamento é de 10 dias úteis, a contar da liquidação da despesa, prorrogáveis por igual período.
Não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes do art 92, xii da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e deste edital, a documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que possuam informações que permitam a identificação da licitante, contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.
O valor máximo previsto para a contratação é de R$ ****,90.