O edital trata do registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos. A licitação será do tipo menor preço por lote, na modalidade pregão eletrônico. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 24 de fevereiro de 2026. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ ****,00. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final em 2 horas após a solicitação. A garantia contratual não será exigida.
O edital prevê que para o serviço de manutenção corretiva, o prazo para iniciar a execução do serviço é de 24 horas e 5 dias úteis para finalizar. Para o serviço de manutenção preventiva, a contratada será acionada com antecedência tendo o prazo de 10 dias para início das atividades.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada, sendo vedada à emissão de títulos ou boletos pela mesma.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital prevê que para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir: Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, declarações unificadas, qualificação técnica, conhecimento do local.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital prevê que o licitante poderá realizar a vistoria e atestar que conhece o local e as condições da realização da obra ou serviço ou, caso opte por não realizar vistoria, poderá substituir o atestado exigido por declaração formal assinada pelo seu representante legal acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor máximo previsto para a contratação é de R$ ****,00.
