Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Maior Oferta, para concessão onerosa do Terminal Urbano Holdi Dierings. Prazo de vigência do contrato: 60 meses. Recebimento e abertura de propostas em 29 de julho de 2026. Valor mínimo admitido: R$ ****,00. A participação é aberta a todos os interessados que atendam aos requisitos do edital. A vistoria do local é obrigatória. Impugnações ao edital podem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. O edital está disponível em www. ***. *. * www. ***. *. *
O pagamento da concessão deverá ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao da competência, por meio de documento de arrecadação municipal (DAM) ou outro instrumento oficialmente instituído pelo município. o pagamento da concessão deverá ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao da competência, por meio de documento de arrecada��o municipal dam
Não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos art 92, xii da lei 14. 133/2021. ão haverá exigência da garantia da contrata��o nos moldes dos art 92, xii da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o maior oferta. o critério de julgamento adotado será o maior oferta, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de documentação complementar e conhecimento do local. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos
O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicáveis em caso de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações. serão aplicadas ao responsável pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintes san��es
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. A realização da vistoria é obrigatória e deve ser atestada, sob pena de inabilitação. a avalia��o prévia do local de execu��o dos servi�os é imprescindível para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria prévia
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vicios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou inferiores ao valor estabelecido, e identificação do licitante na proposta. serão desclassificadas as propostas que
O valor mínimo previsto para a contratação é de R$ ****,00. o valor mínimo previsto para a contrata��o é de r****, 00 vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais.
