Pregão eletrônico para contratação de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços públicos. Julgamento por menor preço por item. Valor máximo de R$ ****,62. Prazo de vigência do contrato de 12 meses. Propostas até 18/11/2026 às 08h30. Disputa eletrônica na plataforma BLL. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento na plataforma BLL.
O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona que as condições de entrega estão no termo de referência. os critérios de execução, das condições para a entrega do objeto e gestão do contrato encontram-se pormenorizadas no termo de referência e minuta do contrato, anexos deste edital.
O pagamento será efetuado via transferência bancária em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de liquidação e 10 dez dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual. não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos art 92, xii da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestado de capacidade técnica e declarações unificadas. para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021 e deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias e compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas que identifiquem o licitante, contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: possuam, em quaisquer dos documentos que porventura a acompanhem, informações que permitam a identificação da licitante.
O valor máximo admitido é de R$ ****,62. o valor máximo previsto para a contratação é de r$ ****, 62 trinta e seis mil, setecentos e seis reais e sessenta e dois.
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