Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em transporte coletivo gratuito de passageiros nas linhas municipais de Silva Jardim/RJ. Sessão pública em 27/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília). Cadastro de propostas de 13/10/2026 até 26/10/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Valor total estimado: R$ ****,00 para 24 meses. Não há tratamento favorecido para ME/EPP. Proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Intervalo mínimo entre lances: R$ 100,00. Garantias podem ser exigidas conforme termo de referência. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O contratado terá o prazo de até 10 dias corridos após a assinatura do contrato para iniciar o serviço. o contratado terá o prazo de at� 10 dez dias corridos ap�s a assinatura do contrato, para iniciar o servi�o.
O pagamento será realizado com base na quilometragem rodada, mediante relatórios operacionais, controle de viagens e validação pela fiscalização. O pagamento ser� realizado com base em: quilometragem rodada
Caso exigido no termo de referência, a licitante vencedora deverá fornecer garantia de execução contratual equivalente a porcentagem do valor a ser contratado, com lastro e vigência equivalente a 30 dias posterior ao cronograma de conclusão. garantia de execu��o contratual equivalente a porcentagem do valor a ser contratado solicitado no termo de refer�ncia
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, conforme termo de referência. os documentos abaixo ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san��es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações técnicas podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 para 24 meses. valor total estimado da contrata��or ****, 00 para 24 meses