Licitações Silva Jardim - RJ

O edital estabelece que o prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação do documento.

O prazo de entrega dos produtos/serviços é de até 30 trinta dias úteis, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa única no caso de empenho ordinário.

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia corrido, após entrega e respectiva nota fiscal, a contar da data final do período de adimplemento da obrigação, cumpridas as formalidades legais e contratuais previstas, e comprovada as regularidades fiscais e trabalhistas, exclusivamente mediante crédito em conta corrente da contratada.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos abaixo serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa. impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega das licenças deverá ser efetuada após 05 cinco dias uteis, após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento das licenças deverá ser efetuado de forma única, referente ao valor global da nota fiscal devidamente atestada por 03 três funcionários da secretaria municipal de gabinete.

O edital prevê que a garantia contratual serão as previstas na legislação vigente.

O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item.

O edital prevê que os documentos abaixo serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o caso de descumprimento total ou parcial das condições do contrato, a pmsj sem prejuízo das perdas e danos e das multas cabíveis, nos termos da lei civil, aplicará à contratada, conforme o caso, as penalidades previstas nos art. 155 a 162 da lei n ****, em especial, as seguintes sanções: a advertência b multa moratória de 1 um por cento ao dia, por dia útil que exceder o prazo de execução do objeto, sobre o valor do saldo não atendido, respeitados os limites da lei civil c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta federal, pelo prazo máximo de 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital informa que ão se aplica ao objeto, visto que o produto é totalmente digital, aplicado a plataforma google workspace, não sendo necessário o acesso à infraestrutura física da administração pública.

O edital informa que amostra não se aplica, visto que conhecemos a plataforma google workspace, inclusive participamos de diversas apresentações durante a construção do etp, portanto, informamos que as licenças serão avaliadas durante a fase de execução do objeto, tornando assim dispensável a prova de conceito.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor da contratação está estimado em r ****, 40 quarenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos.