Licitações Silva Jardim - RJ

Licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de materiais de construção. O objeto da licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção (bica corrida, pó de pedra, calha de concreto e afins). A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para o item/lote [xx]. Data limite para envio de propostas: 26/06/2025 às 23:59 horas. Local de entrega: Av. oito de maio, n 950, centro, silva jardim-rj. Período de entrega: de segunda à sexta de 9:30h às 16:30h. Documentos complementares exigidos, conforme termo de referência. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Licitação para registro de preços de kits de enxoval para recém-nascidos, com entrega na Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, em Silva Jardim/RJ, por 12 meses. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por kit. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Edital de licitação nº 90024/2025 (SRP) para registro de preços para manutenção de veículos. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço com maior percentual de desconto. Período de cadastramento: 12/06/2025 a 29/06/2025. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (exclusão de empresas). Etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento). Datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços. Divisão em lotes (veículos pesados, máquinas e equipamentos, veículos leves a gasolina/álcool/flex, veículos leves a diesel). Especificação de serviços e peças. Requisitos para participação (qualificação técnica, econômica-financeira, fiscal e trabalhista). Garantia de 6 meses ou **** da contratada e do contratante. Modelo de execução do objeto. Não haverá subcontratação. Foro eleito: Comarca de Silva Jardim/RJ. Anexos: termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços, modelo de proposta.

Licitação para registro de preços de massa asfáltica, com entrega parcelada de acordo com as necessidades da secretaria. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses. Critério de julgamento: menor preço unitário. Participação exclusiva de ME/EPP/equiparadas para o item [xx]. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local de entrega: almoxarifado da secretaria de serviços públicos e manutenção, av. oito de maio, n 950, centro, silva jardim-rj. Garantia: em contrato. Não há assistência técnica. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (projeto básico/termo de referência/memorial descritivo, minuta de termo de contrato, modelo de proposta comercial, planilhas orçamentária/cronograma/bdi), prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no SICAF e na plataforma www. ***. *. *, tratamento favorecido para ME/EPP/MEI), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não há), prazo de início dos serviços (após emissão do termo de início), prazo de entrega total dos serviços (6 meses), local de execução dos serviços (avenida oito de maio, centro, município de silva jardim), obrigações ao fornecedor (fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, cumprimento de normas de segurança do trabalho, aceitação de acréscimos ou supressões, realização das obras de acordo com o edital, garantia mínima de 12 meses para o perfeito funcionamento das instalações, gerenciamento de resíduos da construção civil, manutenção das condições de habilitação e qualificação, registros, licenças e autorizações, entrega das obras concluídas, limpeza das áreas adjacentes, apresentação de RAIS, comprovação de recolhimento do FGTS e contribuição previdenciária, envio de contracheques, manutenção dos pagamentos dos encargos trabalhistas, seguro de execução contratual, etc), inversão de fases (habilitação precede a apresentação de propostas e lances), critério de julgamento (menor preço global), modo de disputa (aberto), preferência ME/EPP/equiparadas (sim), documentos exigidos para habilitação (registro no registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidão negativa de falência, balanço patrimonial, cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade com a fazenda municipal e federal, etc), prazos recursais (3 dias úteis), garantias de proposta e de execução contratual (1% do valor estimado para a contratação, garantia de execução contratual equivalente a porcentagem do valor a ser contratado solicitado no termo de referência), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da data da abertura do certame), dotação orçamentária (**** - semob), homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelo licitante, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos.