Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de drenagem pluvial e pavimentação no bairro Caxito. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 17/11/2026 às 10h (horário de Brasília). Cadastro de propostas até 16/11/2026 às 23:59. Necessário credenciamento no SICAF e na plataforma www. ***. *. * prévia facultativa, com agendamento pelo telefone **** com validade mínima de 60 dias. Garantia de execução contratual pode ser exigida conforme termo de referência. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona cronograma físico-financeiro e prazo de execução é extenso. A informação específica sobre o prazo de entrega não foi localizada no texto. null
O edital não detalha a forma de pagamento. A informação específica não foi localizada no texto. null
O edital menciona que a licitante vencedora deverá fornecer após a homologação e antes da assinatura de contrato, garantia de execução contratual equivalente a porcentagem do valor a ser contratado solicitado no termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multa de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital afirma que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. A vistoria é facultativa, com agendamento pelo telefone ****.
O edital menciona que caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. A exigência específica não foi localizada no texto. null
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital lista riscos como não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital e não celebrar o contrato.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,53.
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