Licitações de Concreto Usinado

O prazo de execução dos serviços será conforme item 1. 5 do projeto básico.

O pagamento será realizado conforme item 7 do projeto básico e planilha orçamentária.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação será verificada após a fase de lances e julgamento das propostas.

As penalidades aplicáveis estão previstas no item 19 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não é exigida vistoria prévia obrigatória.

O edital exige a apresentação de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo a ser licitado é de R$ ****,75.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da efetiva entrega dos materiais.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista será verificada conforme os documentos exigidos no item 09 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de apresentação de amostras para o presente processo licitatório.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução é de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 44 **** ramal 25 até o dia 18 de maio de 2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,82.

O prazo para atendimento de cada solicitação de concreto usinado será de até 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo quando nela for fixada data específica de concretagem. Em situações urgentes, poderá ser solicitado atendimento em prazo inferior, desde que haja concordância da contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos são exigidos para comprovação de regularidade fiscal, FGTS e justiça do trabalho.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.