Licitações de Eletrodom

Os produtos deverão ser entregues no local indicado na ordem de compra, imediatamente após o recebimento do pedido ou em prazo não superior a 15 quinze dias. os produtos deverão ser entregues no local indicado na ordem de compra, imediatamente após o recebimento do pedido ou em prazo não superior a 15 quinze dias.

O pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias, contados da apresentação dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista, acompanhado da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. a prefeitura municipal de caiçara do nortern se compromete a efetuar o pagamento no prazo de até 60 sessenta dias, contados da apresentação dos documentos do item 11. 1, acompanhado da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante. a garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante.

A adjudicação será feita por preço por item. a adjudicação será feita por preço por item.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. i advertência ii multa, nos seguintes casos: a multa de 0,1 um décimo por cento por dia de atraso pelo descumprimento das obrigações estabelecidas, até o máximo de 10 dez por cento sobre o valor dos produtos não entregues ou na correção das falhas, vícios, imperfeições ou defeitos apontados pela fiscalização, recolhida no setor financeiro da pmcn no prazo máximo de 15 quinze dias a contar da notificação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

A entrega do bem será de forma imediata, no prazo máximo de 20 dias, vinculada à emissão da ordem de compra ou autorização de fornecimento emitida pela secretaria requisitante.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e após o atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

Garantia de fábrica de 90 dias contra defeitos vicios redibitórios.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira serão exigidas conforme a lei 14. 133/21.

Se a contratada descumprir as condições deste edital e seus anexos e do contrato ficará sujeita às penalidades previstas neste item e no art. 156 da lei no 14. 133/2021.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei no 14. 133/2021 e demais leis aplicáveis à espécie.

O valor global estimado para a aquisição será de R$ ****,00 (quatro mil e quinhentos reais).

A entrega dos produtos deverá ser realizada em até 15 dias após a solicitação, sem custos adicionais. cuja entrega de forma parcelada, sem custos adicionais de qualquer natureza, num prazo máximo de 15 dias após a solicitação.

O forno de microondas possui garantia de 12 meses. garantia de 12 meses

O critério de julgamento será o menor preço por item. a modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item

A participação é exclusiva para Microempresas (ME), Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Poderão participar deste pregão, exclusivamente microempresas, micro empreendedores individuais e empresas de pequeno porte

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não atualização de dados cadastrais podem levar à desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 8 ou 3. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos itens é de até 10 dias úteis, contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega dos itens é de at� 10 dez dias �teis, contados do dia �til seguinte ao recebimento da nota de empenho, autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados da data final da liquida��o a que se referir

Será aplicada aos produtos a garantia mínima de 12 meses, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). ser� aplicada aos produtos a garantia m�nima de 12 doze meses nos termos da federal no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor cdc e demais legisla�es atinentes ao objeto contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço. com o crit�rio de julgamento de menor pre�o

A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. o respons�vel pelo procedimento iniciar� a an�lise dos documentos de habilita��o do fornecedor classificado em 1o lugar, sendo exigidos somente aqueles elencados no anexo i termo de refer�ncia.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021. as san�es s�o aquelas previstas no anexo i termo de refer�ncia.

Não será necessária vistoria técnica. �o ser� necess�ria vistoria t�cnica.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. �o ser� exigida a apresenta��o de amostras nesta contrata��o.

O fornecedor poderá ser desclassificado caso apresente vicios insanáveis, descumprimento de especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: **** v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 13 quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos.