Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço unitário. Recebimento de propostas até 08/10/2026 às 07:29. Disputa de lances em 08/10/2026 às 07:30. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de vigência: 180 dias. Não há garantia, vistoria ou subcontratação. Pagamento em até 30 dias. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de vigência da contratação é de 180 dias, com início imediato após a emissão da ordem de serviço. A prova objetiva está estimada para 19/12/2026. Conforme o texto: o prazo de vigência da contratação é de 180 cento e oitenta dias contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de ordem bancária, após a liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do baixo vulto do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço unitário. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
Para habilitação, será exigida a comprovação de regularidade com a fazenda federal, FGTS e débitos trabalhistas, além de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: somente será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade com a fazenda federal, fgts e débitos trabalhistas.
As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor estimado da contratação: r$ ****,00 oito mil reais.
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