O objeto da licitação é a aquisição de materiais pétreos para uso em vias públicas. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão a partir das 08h00min do dia 10/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a entrega dos materiais e aceite pela fiscalização. A empresa deve apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal e técnica. A empresa contratada deverá prestar esclarecimentos e suporte técnico sempre que solicitado.
O fornecimento será contratado em um único módulo, observando o seguinte critério: itens 01 a 05: a pesagem dos materiais deverá ser realizada antes do transporte, em balança própria ou de terceiros certificados, sendo obrigatória a apresentação da via original do boletim de pesagem válido no momento da entrega.
O pagamento será realizado com base na quantidade efetivamente fornecida, expressa em toneladas, conforme os critérios de controle estabelecidos para o grupo de itens: itens 01 a 05: a pesagem deverá ocorrer antes do transporte, em balança própria ou de terceiros certificados, sendo obrigatória a apresentação da via original do boletim de pesagem válido no ato da entrega.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar desta licitação os interessados, sendo estas pessoas jurídicas, que atenderem a todas as exigências constantes deste edital, seus anexos, e principalmente em relação à legislação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de luiz alves, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência dos de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcial.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário pré-estabelecidos, no sistema da bolsa nacional de compras bnc.
O valor total estimado preço referencial para a contratação é de r ****, 50 três milhões seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos.
